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jericó

TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó

Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016

23/10/2026 08:54 Ler Matéria

licitação

Prefeitura de Vieirópolis abre licitação de R$ 393,7 mil para confecção de próteses dentárias

Pregão prevê contratação de serviço técnico especializado e estabelece preferência para micro e pequenas empresas sediadas no município e na Região Metropolitana de Sousa

22/10/2026 13:26 Ler Matéria

Julgamento

Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação

Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.

21/10/2026 16:00 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

santa helena

Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)

13/10/2026 09:00 Ler Matéria

tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria

patos

Alerta do TCE expõe problemas em contratos, transporte escolar e recursos públicos em Patos

O alerta está relacionado ao processo 00364/26, de acompanhamento da gestão, e tem como interessados Jacob Silva Souto

06/10/2026 10:02 Ler Matéria

Processos

Tribunal de Contas julga pela regularidade das contas de cinco prefeituras, Funad e PB Saúde

Na esfera estadual, foram julgadas regulares as prestações de contas de 2023 prestadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

30/09/2026 16:50 Ler Matéria

Pauta

Pleno do TCE se reúne nesta 4ª para julgar contas de cinco prefeituras, dois órgãos estaduais e oito recursos

Na esfera estadual, serão apreciadas as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

29/09/2026 14:15 Ler Matéria

bananeiras

Bananeiras: TCE emite alerta sobre dispensas de licitação e documentação de contratos

Entre os pontos destacados pelo Tribunal está a possibilidade de desobediência aos limites previstos para contratações por dispensa de licitação

28/09/2026 14:05 Ler Matéria

Evento

Seminário no TCE reúne especialistas para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático da PB

O evento será realizado na sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

22/09/2026 10:15 Ler Matéria

bom sucesso

TCE-PB rejeita embargos e mantém irregularidades nas contas de ex-prefeito de Bom Sucesso

Entre os pontos questionados estava o valor de despesas custeadas com recursos de impostos

17/09/2026 16:32 Ler Matéria

Em Damião

TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação

Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.

11/09/2026 14:30 Ler Matéria

Serra Redonda e Amparo

Com salários acima do limite, presidentes de duas Câmaras Municipais têm contas reprovadas pelo TCE

Por proposta do relator das matérias, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a Corte aplicou ainda uma multa individual de R$ 2.000,00 a cada um dos parlamentares.

10/09/2026 16:00 Ler Matéria

Processo

Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida

Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.

09/09/2026 15:00 Ler Matéria

são josé de piranhas

TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários

Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas

05/09/2026 10:24 Ler Matéria

cajazeiras

Falhas em recursos, contratos e obrigações previdenciárias são apontados pelo TCE na Gestão em Cajazeiras

Gestora responsável indicada no processo é Maria do Socorro Delfino Pereira

02/09/2026 16:50 Ler Matéria

bonito de santa fé

TCE aponta indícios em Fundeb, educação e Previdência na Prefeitura de Bonito de Santa Fé

O documento é de relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana e tem como responsável o prefeito Antonio Lucena Filho

02/09/2026 16:41 Ler Matéria

são bento

MPC aponta empresas com servidores de São Bento entre sócios e pede multa a ex-prefeito

O MPC concluiu pela irregularidade dos três contratos e opinou pela aplicação de multa a Jarques Lúcio da Silva II, então prefeito de São Bento

01/09/2026 22:15 Ler Matéria