Busca por "ressalvas"

santa luzia

TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito

O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões

16/10/2026 09:45 Ler Matéria

previdência

TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil

O julgamento ocorreu com base no relatório da Auditoria, no parecer do Ministério Público junto ao TCE e no voto do conselheiro-relator Taciano Luis Barbosa Diniz

22/09/2026 14:19 Ler Matéria

scttrans

SCTRANS de Cajazeiras: TCE-PB aponta desequilíbrio de R$ 188 mil nas contas

O processo teve parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que opinou pela regularidade com ressalvas das contas,

23/08/2026 11:45 Ler Matéria

joca claudino

Entre ressalvas e recomendações, TCE aprova gestão de Joca Claudino e impõe multa de R$ 2 mil ao prefeito

A análise ocorreu no Processo TC nº 02529/25. Durante a instrução, a Auditoria do TCE identificou problemas relacionados a créditos adicionais

20/08/2026 09:13 Ler Matéria

daesa

TCE aprova contas do DAESA com ressalvas e determina concurso público em Sousa

Além da penalidade, o Tribunal fixou prazo de 180 dias para que o DAESA, em conjunto com o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, promova a regularização do quadro de pessoal da autarquia

10/08/2026 14:11 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova prestações de contas encaminhadas por 5 Câmaras de Vereadores

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas.

16/07/2026 12:45 Ler Matéria

Balanço

TCU aprova contas do governo Lula de 2025 com ressalvas e alertas sobre dívida pública

Com o encerramento da análise técnica em Brasília, o parecer segue agora para o Congresso Nacional, que detém a competência constitucional de dar o veredito definitivo sobre as contas da gestão presidencial.

10/06/2026 15:30 Ler Matéria

pombal

TCE afasta déficit e falhas previdenciárias, mas preserva ressalvas nas contas do ex-prefeito de Pombal

Apesar da revisão de parte dos apontamentos, o Tribunal manteve irregularidades ligadas à gestão de pessoal

02/06/2026 08:31 Ler Matéria

sapé

MPC aponta falhas, mas recomenda aprovação com ressalvas das contas da Câmara de Sapé

Diante dos achados, o Ministério Público de Contas recomendou a aplicação de multa ao gestor responsável à época, Arquimedes Natércio Santos de Freitas

31/03/2026 12:10 Ler Matéria

Poço Dantas

Contratos temporários e previdência geram multa ao prefeito de Poço Dantas

Apesar das ressalvas, o relatório técnico apontou resultados positivos na execução orçamentária do município, como superávit ao final do exercício

26/12/2025 07:45 Ler Matéria

joca claudino

Pleno do TCE-PB aponta falhas contábeis e gastos com festas em Joca Claudino

O processo (TC 02017/24) teve como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho e resultou em decisão unânime pela aprovação das contas com ressalvas

17/09/2025 16:39 Ler Matéria

conde

Prefeita Karla Pimentel terá contas de 2022 julgadas pelo TCE-PB no dia 27

Caso o Pleno do TCE-PB siga o parecer e aprove as contas com ressalvas, a prefeita Karla Pimentel se mantém apta a disputar futuras eleições, já que a decisão não implica inelegibilidade

11/08/2025 17:09 Ler Matéria

pombal

TCE/PB julgará em agosto contas de 2023 do ex-prefeito de Pombal com parecer por aprovação com ressalvas

O órgão técnico também verificou que parte dos gastos com pessoal foi contabilizada incorretamente como "Outras Despesas Correntes"

22/07/2025 14:17 Ler Matéria

Cãmara de Vereadores

TCE julgará contas de Miguel Neto com ressalvas e aplicação de multa por contratação sem licitação na Câmara de Marizópolis

A Procuradora argumenta que o valor utilizado pelo TCE como teto salarial dos vereadores

01/05/2025 22:38 Ler Matéria

Serra Branca

TCE-PB suspende pregão de R$ 8,7 milhões para combustível em município paraibano, quase três vezes acima do gasto anterior

Tiveram suas contas anuais aprovadas a Câmara Municipal de Serra Redonda (exercício de 2023) e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Bayeux, em ambos os casos com ressalvas.

03/04/2025 20:05 Ler Matéria

Processos

TCE julga regulares as contas da Secretaria de Administração Penitenciária e de mais três prefeituras

Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, relativas a 2020, sob a responsabilidade do gestor Sérgio Fonseca de Souza.

26/03/2025 16:20 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova as contas do Consórcio de Saúde do Sertão e de duas Câmaras de Vereadores

Na manhã desta quinta-feira, a 1ª Câmara entendeu pela regularidade, com ressalvas, da dispensa de licitação atinente a essas aquisições, conforme voto do relator Fernando Catão.

22/11/2024 13:25 Ler Matéria

2023

Contas da Polícia Civil são aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado

Quanto ao julgamento das contas, a classificação pode ser Regular, Regular com Ressalva ou Irregular. No caso da PCPB, o Tribunal classificou como Regular, Sem Ressalvas e Por Unanimidade.

09/10/2024 18:29 Ler Matéria

monte horebe

TCE-PB aprova contas de 2021 do Prefeito de Monte Horebe com ressalvas e aplica multa

O parecer favorável à aprovação das contas, ainda que com ressalvas, foi respaldado pelo Ministério Público junto ao TCE-PB

03/09/2024 12:57 Ler Matéria

sertão

Contas da Prefeita de São José do Brejo do Cruz passam no TCE-PB com ressalvas e possíveis complicações jurídicas

Diante dessa situação, o TCE-PB optou por enviar uma recomendação à prefeita Ana Maria para que essas falhas não se repitam

24/08/2024 10:58 Ler Matéria