O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil instauraram procedimentos formais para investigar as denúncias de maus-tratos, agressões físicas, privação de alimentos e cárcere privado ocorridos em uma casa de acolhida no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O caso veio à tona na manhã desta sexta-feira (23), após pacientes conseguirem fugir das instalações do espaço de reabilitação.
De acordo com o MPPB, o estabelecimento abrigava cerca de 170 pessoas. A maioria dos internos — mais de 140 acolhidos — já foi resgatada e encaminhada de volta para suas cidades de origem nos estados da Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
Atualmente, 24 acolhidos permanecem sob a responsabilidade e assistência da Prefeitura Municipal de Santa Rita enquanto as equipes de assistência social trabalham na localização de seus familiares ou responsáveis legais.
O promotor de Justiça Francisco Lianza esteve reunido nesta sexta-feira com representantes da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Santa Rita. O representante do Ministério Público informou que aguarda a conclusão do relatório técnico que está sendo elaborado pela gestão municipal para definir as medidas judiciais e administrativas cabíveis contra os organizadores da instituição.
Paralelamente, a Polícia Civil de Pernambuco e da Paraíba colhe depoimentos de vítimas, testemunhas e gestores do local para mapear a responsabilidade criminal dos envolvidos na administração do espaço e averiguar se a casa funcionava de forma clandestina.
