Busca por "a prefeito"
Ação Civil
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Barra de São Miguel
TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade
Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.
Sessão Ordinária
TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo
Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Prazo
TCE dá 20 dias para prefeito de Catingueira explicar terceirização e risco de devolução de R$ 546 mil
A inconsistência principal foi detectada na execução do Contrato nº 01.00242/2024, firmado com a Construtora Novo Horizonte para o fornecimento contínuo de pedreiros, pintores, serventes e jardineiros.
Prazo
TCE dá 5 dias para prefeito de Cuitegi explicar nomeação de secretários com mesmo sobrenome
A documentação solicitada servirá para subsidiar o relatório final da auditoria.
fpm
Paraíba mobiliza prefeitos em Brasília para garantir FPM e recursos municipais
O FPM é a principal fonte de receita para a maior parte dos municípios paraibanos
teixeira
TCE julga denúncia parcialmente procedente e multa prefeito de Teixeira por falhas no controle de combustíveis
O processo teve origem em denúncia apresentada por Aldrim Batista da Silva, que apontava suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos
santa luzia
TCE-PB bloqueia operação de crédito de R$ 13,9 milhões para prefeito de Santa Luzia
A decisão visa a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 13,9 milhões
Na Capital
Empresário e ex-candidato a prefeito de Bayeux é executado dentro de concessionária
Glicério, que possuía registro de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) e estava armado no momento do ataque, não teve chance de reagir.
João Pessoa
Ex-candidato a prefeito pelo Novo em Bayeux é morto durante ataque criminoso em João Pessoa
A área do crime foi isolada para o trabalho das equipes da perícia e das forças de segurança
paulista
Articulação política garante ponte histórica e projeta prefeito de Paulista como liderança regional
Nos discursos da noite, o senador Veneziano destacou a importância da parceria institucional e reconheceu o empenho do prefeito na defesa das demandas de Paulista
prestação de contas
TCE-PB intima prefeito de Nazarezinho para explicar concessão de auxílios financeiros
Segundo o relatório, o gestor apresentou defesa nos autos, porém a auditoria manteve apontamentos relacionados à ausência de documentos que comprovem os critérios de seleção
Comitiva
Chico Mendes mobiliza prefeitos do Sertão em recepção a Lucas Ribeiro no Carnaval de Cajazeiras
A agenda política durante a folia reforça o alinhamento estratégico entre o Governo do Estado e as lideranças municipais, projetando um bloco robusto para as disputas eleitorais.
aije
Fraude à cota de gênero leva à cassação de mandatos e inelegibilidade em Matureia
A ação foi proposta pela coligação O Povo Acima do Lucro e pelo então candidato a prefeito Alexandre (MDB)
festividades
TCE-PB assessora prefeitos inscrição e transparência dos gastos com festividades
No documento, o Tribunal reforça que gastos com eventos festivos devem ser compatíveis com realidade financeira de cada município e não pode comprometer
segurança
Vereador acusa prefeito de Marizópolis de afastar Polícia Militar da cidade
O vereador Carlos José afirmou, ao vivo, que Marizópolis vive um cenário de insegurança e acusou o gestor municipal de não oferecer as condições necessárias
Bernadino Batista
TCE-PB intima prefeito Aldo Andrade para julgamento das contas de 2024; MPC aponta pontos de atenção
O resultado do julgamento terá impacto na análise futura de elegibilidade e na condução administrativa do município
são joão do rio do peixe
Tribunal de Contas alerta prefeito de São João do Rio do Peixe para urgências na adequação fiscal
O alerta é um instrumento preventivo utilizado pelo TCE para evitar danos futuros ao erário
Documento
TCE emite orientações a prefeitos sobre medidas urgentes da Reforma Tributária de Consumo
O TCE-PB alerta que o não cumprimento dessa obrigação poderá resultar na suspensão temporária de transferências voluntárias da União.
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Destaques
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