TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concedeu um prazo de 20 dias para que o prefeito de Barra de São Miguel, João Paulo França, explique o aumento nos gastos com festividades no município durante o exercício de 2025.

O questionamento da Corte ocorre porque as despesas foram elevadas no mesmo período em que a cidade estava em estado de calamidade pública decretado devido a desastres naturais.

Conforme dados do Sistema Sagres, do TCE-PB, a prefeitura investiu R$ 2,2 milhões em eventos e festas em 2025 — valor expressivamente superior aos R$ 800 mil registrados em 2022. O montante colocou Barra de São Miguel na 69ª posição entre as cidades paraibanas que mais gastaram com festividades no ano passado.

O contraste dos investimentos chamou a atenção do órgão fiscalizador porque o estado de calamidade pública — reconhecido no sistema S2iD, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — serve justamente para flexibilizar regras fiscais e direcionar recursos urgentes para serviços essenciais e socorro à população.

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

Fonte: Repórter PB