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julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria

Despesas

Candidatos ao Governo da Paraíba somam R$ 16 milhões em gastos a menos de uma semana do pleito

A legislação eleitoral fixa o teto de gastos para o cargo em R$ 7,11 milhões por candidatura.

29/09/2026 07:00 Ler Matéria

Justiça

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

28/09/2026 20:22 Ler Matéria

junco do seridó

Gastos com alimentos, limpeza e botijões de gás entram no julgamento do TCE sobre Câmara de Junco

Após ser chamado para apresentar documentos e justificativas, o então gestor não apresentou defesa dentro do prazo, segundo o parecer

24/09/2026 12:15 Ler Matéria

Barra de São Miguel

TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

17/09/2026 12:00 Ler Matéria

Investimento

Prefeito Helder assina ordem de serviço de R$ 5,5 milhões para nova iluminação em LED em setores de Sousa e São Gonçalo

A gestão municipal também projeta uma redução significativa nos custos operacionais, otimizando o consumo de energia elétrica e diminuindo os gastos com manutenção preventiva e corretiva da rede pública.

14/09/2026 09:30 Ler Matéria

Rio Tinto

TCE multa prefeita paraibana por alta de 392% em gastos com locação de tendas e cadeiras

A representação inicial também levantou suspeitas sobre favorecimento pessoal e conflito de interesses na assinatura de termos contratuais com pessoas físicas ligadas por parentesco à gestora.

10/09/2026 14:15 Ler Matéria

Gastos

Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit de R$ 83,4 bilhões

Com gastos extras, previsão é de resultado positivo de R$ 18,6 bilhões.

01/09/2026 08:30 Ler Matéria

uiraúna

TCE-PB aprecia recursos e consultas, aprova contas de 4 prefeituras e reprova as de Uiraúna relativas a 2024  

Reprovou a prestação de contas de 2024 da prefeitura de Uiraúna, tendo como principal irregularidade o descumprimento do percentual mínimo de 25% constitucional para gastos com educação, que chegou a 23,47%

26/08/2026 14:19 Ler Matéria

uiraúna

MPC mantém parecer e aponta irregularidades em educação, contratações e gastos da Prefeitura de Uiraúna

Na área da gestão de pessoal, o Ministério Público de Contas também entendeu que permanecem as irregularidades relacionadas à acumulação indevida de cargos públicos

07/08/2026 13:46 Ler Matéria

Processo

Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação das contas da prefeitura de Soledade

Foram aprovadas as contas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba relativas a 2024, sob a responsabilidade da Sra. Maria Madalena Abrantes Silva.

29/07/2026 14:30 Ler Matéria

Campanhas

Sem reajuste: TSE mantém limites de gastos de 2022 para as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba

As candidaturas que descumprirem o teto estarão sujeitas a multa equivalente a 100% do montante excedido, com prazo de quitação de até cinco dias úteis após decisão judicial.

22/07/2026 07:15 Ler Matéria

Irregularidades

TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais

A medida fundamenta-se no Relatório Inicial da Análise de Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025.

20/07/2026 11:00 Ler Matéria

cubati

MPPB instaura inquérito para investigar gastos com combustível na Câmara de Cubati

A abertura do inquérito não representa conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilização dos envolvidos

16/07/2026 09:53 Ler Matéria

Em Princesa Isabel

Com multa de R$ 20 mil por dia, prefeito sertanejo é obrigado a suspender gastos juninos e pagar funcionalismo

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil, com limite de R$ 200 mil, direcionada pessoalmente ao prefeito, e o município tem 48 horas para entregar a relação contratual dos cooperados afetados.

10/07/2026 15:50 Ler Matéria

Proposta

Projeto de Jutay Meneses prevê redução de 20% nos gastos com festas em anos eleitorais

A proposta busca disciplinar a aplicação dos recursos públicos destinados à realização de festas, sem impedir a promoção de eventos culturais.

08/07/2026 09:30 Ler Matéria

Por Unanimidade 

Câmara do TCE impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 416 mil por gastos excessivos com combustível

A decisão deu-se, por unanimidade, conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo de denúncia formulada contra o antecessor pelo atual prefeito do município, Paulo Alves Monteiro.

21/05/2026 20:36 Ler Matéria

Documento

TCE, MPC e MPE recomendam a Prefeituras em crise financeira o comedimento nos gastos com festas juninas

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a questão é enfrentada, há muito, pelo TCE que a esse respeito editou sua primeira Resolução, em 2009.

01/04/2026 14:00 Ler Matéria

Por Unanimidade

TRF-6 restabelece benefícios de ex-presidente a Jair Bolsonaro

A ação original, movida pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), questionava os gastos com a estrutura de apoio ao ex-presidente, que somaram mais de R$ 521 mil na primeira metade de 2025.

19/03/2026 07:30 Ler Matéria

carnaval

Carnaval impulsivo: compras de última hora devem marcar 2026

Alto grau de indefinição sobre gastos e reforça o peso das decisões tomadas às vésperas da folia

13/02/2026 12:31 Ler Matéria