Busca por "nula"
mesa diretora
Câmara de Sousa realiza nova eleição da Mesa Diretora nesta terça-feira; Abel Sales encabeça chapa anunciada
Após anulação de votação anterior, Legislativo sousense escolherá os dirigentes para o biênio 2027–2028. Composição divulgada reúne quatro vereadores
ipam
TCE anula débito de R$ 246 mil de ex-diretor e manda reabrir processo sobre contas do IPAM de Marizópolis
Ao recorrer, o ex-diretor alegou, entre outros pontos, prescrição e ausência de citação de outros gestores que participaram da administração do Instituto naquele períod
Petição
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024.
Disputa judicial
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio
Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.
Pleito
Eleições 2026: saiba como funciona o duplo voto para o Senado e evite anular a escolha
Neste ano, dois terços da composição da Casa serão renovados, totalizando 54 das 81 cadeiras em disputa no país. Cada estado e o Distrito Federal escolherão dois senadores para mandatos de oito anos.
Decisão
PGR pede arquivamento de alegações de intimidação feitas por Vorcaro no STF
Paralelamente, a PGR defendeu a anulação do relatório policial que identificou diálogos entre o investigado e o ministro Alexandre de Moraes.
Processos
TCE multa gestores de Campina Grande e Nova Olinda e manda anular licitação em Mato Grosso
Todas as decisões proferidas pela 1ª Câmara ainda comportam recurso por parte dos gestores citados.
Portal de Compras
Prefeitura de Santa Rita republica edital de licitação de R$ 14,7 milhões para aluguel de veículos
O protocolo inicial (Documento nº 8181/26) precisou ser anulado formalmente por meio do Documento nº 88175/26 para que as correções orçamentárias fossem devidamente aplicadas ao edital.
Investigação
Nomeação de secretário-executivo vira alvo de inquérito do Ministério Público em Pilões
Se as irregularidades forem confirmadas ao final do inquérito civil, a prefeitura e os envolvidos podem ser acionados judicialmente por improbidade administrativa, o que pode resultar na anulação da nomeação e em sanções políticas e financeiras.
Copa do Mundo
Argentina arranca virada heroica contra o Egito nos acréscimos e vai às quartas da Copa
No segundo tempo, o Egito chegou a ter um gol de Zico anulado por falta na origem da jogada, porém o próprio atacante balançou as redes minutos depois, ampliando a vantagem africana para 2 a 0.
Mundial
Com drama e gol anulado pelo VAR aos 57 do 2º tempo, Portugal vira sobre a Croácia e vai às oitavas
Classificados, os portugueses agora se preparam para o clássico ibérico contra a Espanha nas oitavas de final, agendado para a próxima segunda-feira (6), às 16h (de Brasília), em Dallas, nos Estados Unidos.
câmara de vereadores
Tribunal afasta irregularidade e anula débitos contra vereadores em São José da Lagoa Tapada
O processo teve origem após a 2ª Câmara do TCE considerar irregulares as contas da Casa Legislativa por conta do pagamento de 13º salário aos vereadores
Legislatura
MP obtém tutela de urgência contra Câmara de Alagoinha; decisão anula eleição antecipada da Mesa Diretora
O pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.
Decisão
MP recomenda anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e integra o Inquérito Civil 054.2026.000238.
Solicitação
Defesa de Hytalo Santos pede anulação de condenação com base no novo “ECA Digital”
O pedido aguarda apreciação judicial e ainda não há prazo para uma decisão.
Em Duas Estradas
Justiça condena ex-prefeita por nepotismo e anula leis municipais
A Justiça entendeu que, embora o casamento formal tenha ocorrido apenas em 2022, a união estável desde 2017 já impedia a nomeação.
Após 17 Anos
Justiça condena ex-promotor a 7 anos de prisão por atentado violento ao pudor em Cajazeiras
A defesa tentou anular o processo e alegar prescrição, teses que foram integralmente rejeitadas pelo magistrado ao considerar o conjunto probatório suficiente.
Anulação
Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli
Empresa Maridth Participações é ligada à família do ministro.
conselho de medicina
Eleição para conselheiro federal do CRM-PB é anulada por irregularidades
De acordo com a decisão, a “Chapa 01 – A Gente Sabe Quem Faz” teria descumprido resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamentam o processo eleitoral da autarquia
Decisão
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas.
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