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Valor

Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares

O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.

20/10/2026 11:20 Ler Matéria

daesa

MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor

Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021

16/10/2026 09:37 Ler Matéria

tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria

conde

MPC aponta 158% de aumento em cargos comissionados e pede multa à prefeita de Conde

A Auditoria também identificou que 198 dos novos comissionados, ou 77,34% do acréscimo, eram pessoas que anteriormente tinham vínculos temporários com o município

03/10/2026 23:58 Ler Matéria

monte horebe

Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil

Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria

23/09/2026 19:39 Ler Matéria

Evento

TCE-PB e MPC-PB promovem seminário para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático e os 25 anos da Convenção da UNESCO

O evento será realizado das 8h30h às 12h, no Plenário do Tribunal, em João Pessoa.

17/09/2026 11:45 Ler Matéria

solanea

MPC aponta uso irregular de identidade visual pela Prefeitura de Solânea e recomenda adequação

A denúncia foi apresentada pelo vereador Pedro Prudêncio da Silva e envolve o prefeito Jucian Jad do Amaral Costa e o vice-prefeito Milton Paulo de Souza Filho

15/09/2026 14:48 Ler Matéria

Determinação

TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados

A medida atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre inexigibilidade indevida de licitação para serviços jurídicos ordinários.

03/09/2026 14:02 Ler Matéria

são bento

MPC aponta empresas com servidores de São Bento entre sócios e pede multa a ex-prefeito

O MPC concluiu pela irregularidade dos três contratos e opinou pela aplicação de multa a Jarques Lúcio da Silva II, então prefeito de São Bento

01/09/2026 22:15 Ler Matéria

instituto

MPC identifica diárias sem comprovação e falhas previdenciárias em contas do Instituto de Nazarezinho

O processo tem como responsável o então diretor-presidente do Instituto, Pedro Henrique de Sousa Pedrosa Ribeiro

25/08/2026 09:29 Ler Matéria

scttrans

SCTRANS de Cajazeiras: TCE-PB aponta desequilíbrio de R$ 188 mil nas contas

O processo teve parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que opinou pela regularidade com ressalvas das contas,

23/08/2026 11:45 Ler Matéria

Análise

Prefeito de Piancó é notificado pelo TCE a explicar repasse de prédio público a faculdade privada

Diante da negativa do recurso pelo MPC, a intimação concede novo prazo para que o gestor municipal apresente sua defesa e justificativas legais ao pleno do TCE-PB.

21/08/2026 14:00 Ler Matéria

bom jesus

MPC pede reprovação das contas de Bom Jesus e aponta R$ 2 milhões em contribuição previdenciária não recolhida

Para o MPC, a dimensão do valor não recolhido é suficiente para contribuir diretamente para a manifestação contrária à aprovação das contas

17/08/2026 17:26 Ler Matéria

santa luzia

MPC vê nepotismo em nomeações de familiares e pede multa ao prefeito de Santa Luzia

A denúncia, apresentada por Ricardo Morais de Oliveira, questionou a presença de nove parentes do prefeito em cargos políticos e comissionados da administração municipal

16/08/2026 09:30 Ler Matéria

cajazeiras

MPC pede multa a ex-presidente do IPAM de Cajazeiras por descumprir decisão do TCE-PB

A análise apontou que Francisca já preenchia os requisitos da regra de transição na data original da concessão, em 2 de agosto de 2021

12/08/2026 14:00 Ler Matéria

Conscientização

TCE-PB e MPC-PB aderem ao Agosto Lilás e reforçam combate à violência contra a mulher

A campanha busca ampliar o acesso à informação, orientar sobre os direitos das mulheres, incentivar a denúncia e contribuir para a prevenção da violência.

11/08/2026 14:00 Ler Matéria

Omertá

FICCO e MP Eleitoral combatem atuação de grupo criminoso nas eleições de 2024 e 2026

Operação Omertá conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPCE), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Norte (DRACO Norte/PCCE) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER).

11/08/2026 08:15 Ler Matéria

conde

Ministério Público de Contas opina pela rejeição de recurso em processo envolvendo concurso público de Conde

Antes do julgamento, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu parecer pelo conhecimento dos recursos

10/08/2026 13:50 Ler Matéria

monte horebe

Das contratações temporárias ao débito de R$ 896 mil: o que levou o MPC a pedir a reprovação das contas de Monte Horebe

Entre os principais apontamentos está a ocorrência de déficit de execução orçamentária de R$ 1.349.573,83, sem que a administração tivesse adotado as medidas previstas na Lei

07/08/2026 14:37 Ler Matéria

uiraúna

MPC mantém parecer e aponta irregularidades em educação, contratações e gastos da Prefeitura de Uiraúna

Na área da gestão de pessoal, o Ministério Público de Contas também entendeu que permanecem as irregularidades relacionadas à acumulação indevida de cargos públicos

07/08/2026 13:46 Ler Matéria