TCE-PB e MPC-PB promovem seminário para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático e os 25 anos da Convenção da UNESCO

A Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba (FTPC/MPC-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizam, na próxima sexta-feira (25), o seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba”. O evento será realizado das 8h30h às 12h, no Plenário do Tribunal, em João Pessoa.

O seminário reunirá autoridades marítimas, representantes de órgãos ambientais, pesquisadores, gestores culturais e integrantes da comunidade acadêmica para discutir os desafios relacionados à identificação, gestão e conservação do patrimônio cultural subaquático da Paraíba. A proposta é promover a articulação entre as instituições envolvidas com patrimônio cultural, meio ambiente, fiscalização e segurança marítima, buscando fortalecer ações de proteção e preservação dos sítios arqueológicos submersos no Estado.

A iniciativa é coordenada pelo procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) e chefe da FTPC/MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, em parceria com o TCE-PB, com apoio institucional do ILA Brasil e da EUMer/UFPB.

Mais de 60 ocorrências de naufrágios - O evento marca os 25 anos da Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, adotada em 2001. O tratado estabeleceu diretrizes internacionais para a proteção de bens históricos encontrados em oceanos, rios e lagos, com medidas voltadas à prevenção do saque, da exploração comercial inadequada e da destruição desses patrimônios.

Na Paraíba, o debate ganha relevância diante do expressivo número de naufrágios registrados ao longo do litoral. De acordo com o coordenador do seminário, procurador Marcílio Franca, historiadores, arqueólogos e registros do Sistema de Informação sobre Naufrágios catalogam mais de 60 ocorrências e sítios de naufrágios no litoral paraibano, que integram o patrimônio histórico e cultural subaquático do Estado.

Entre os registros estão os vapores Queimado (Erie), Alice e Alvarenga, localizados na área da Área de Proteção Ambiental Estadual Naufrágio Queimado, criada pelo Decreto Estadual nº 38.908/2018. A unidade de conservação abrange mais de 420 km² entre João Pessoa e Cabedelo e tem, entre seus objetivos, a proteção do patrimônio arqueológico marinho e da biodiversidade da região.

O patrimônio subaquático paraibano inclui ainda naufrágios históricos, vestígios de navegação colonial, artefatos e estruturas portuárias antigas. Esses locais têm importância para a pesquisa histórica e arqueológica e também estão relacionados à biodiversidade marinha, podendo integrar ações de educação, turismo cultural e atividades vinculadas à chamada Economia Azul.

Programação - A programação começa com a mesa de abertura, que contará com representantes da Presidência do TCE-PB, da Procuradoria-Geral do MPC-PB, da Coordenação da FTPC/MPC-PB, da Capitania dos Portos da Paraíba/Marinha do Brasil, do IBAMA, da SUDEMA e do IPHAEP.

Em seguida, será realizado o painel “25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001: Gestão, Achados e Proteção do Patrimônio Subaquático na Paraíba”, com mediação e introdução temática do professor doutor Marcílio Franca, do MPC-PB/UFPB.

Participam do painel a diplomata Tatiana Carvalho Teixeira, do Ministério das Relações Exteriores; o arquiteto e historiador Dalmo Vieira, fundador do Museu do Mar de São Francisco do Sul; o professor doutor Carlos Celestino Rios e Souza, da UFPE; o capitão de fragata Júlio César Costa Bueno, capitão dos Portos da Paraíba; o arquiteto Umbelino Albuquerque; e a doutora Thays Regis, responsável pela APA do Naufrágio Queimado e coordenadora de Estudos Ambientais da unidade de conservação.

Entre os temas previstos estão a aplicação da Convenção da UNESCO no Brasil, os procedimentos relacionados a achados fortuitos, o mapeamento de naufrágios, a museologia do mar e a articulação entre fiscalização ambiental, controle externo e autoridades responsáveis pela segurança marítima.

Patrimônio, memória e preservação - O seminário também aborda o papel das instituições públicas na proteção do patrimônio cultural e na preservação da memória coletiva. A iniciativa considera o patrimônio subaquático como parte do patrimônio cultural e destaca a importância de sua proteção para o conhecimento da história e da identidade marítima da Paraíba.

O debate também tratará da possibilidade de utilização sustentável desses bens para pesquisa, turismo cultural e atividades relacionadas à Economia Azul, conciliando a preservação do patrimônio histórico com iniciativas de desenvolvimento econômico.

 

O público-alvo inclui conselheiros, auditores e servidores do controle externo, procuradores do MPC-PB, representantes de órgãos ambientais e de patrimônio, pesquisadores, professores e estudantes, profissionais do Direito, integrantes de museus, mergulhadores, pescadores, operadores de turismo náutico e representantes da sociedade civil.

Fonte: Repórter PB