Busca por "legalidade"
santa helena
TCE-PB aponta falhas em concurso de Santa Helena e impõe multa de R$ 1 mil ao prefeito
Com isso, o TCE-PB reconheceu a legalidade de 75 atos de admissão decorrentes do certame
Procedimento Preparatório
Prefeito paraibano entra na mira do Ministério Público após contratar genro por R$ 5,7 mil
A investigação prosseguirá para determinar a legalidade do ato e definir eventuais sanções cabíveis.
logradouro
Ministério Público da Paraíba instaura investigação sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara de Logradouro
A investigação foi motivada por denúncia recebida pela Ouvidoria do MPPB, que aponta dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo legislativo
Posicionamento
Câmara defende legalidade de emendas ao STF em meio a investigações da Polícia Federal
A suspeita apurada pelo STF é de que o dirigente, mesmo sem mandato eletivo, interferia na alocação dos valores; em sua defesa, o ex-deputado negou deter cotas ou realizar indicações formais.
Determinação
CGU audita repasses de emendas para produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
A CGU deve cruzar os dados de transferências bancárias e portarias dos ministérios para emitir um relatório consolidado que balizará as futuras decisões do STF sobre a legalidade dos repasses.
joca claudino
Tribunal recomenda ajustes no PCCR e no pagamento do Piso Salarial em Joca Claudino
O documento, de caráter preventivo, orienta a administração municipal sobre práticas que garantam a legalidade, transparência e eficiência na aplicação de recursos da educação básica
Ilegalidade
Câmara de Serra Branca descumpre recomendação e Promotoria pede nova eleição interna
A mesa diretora, contudo, recusou-se a acatar a orientação, justificando o ato com base em um suposto precedente da Câmara de São João do Cariri.
decisão
TCE reconhece legalidade de nomeações realizadas na gestão de Júlio César em Aparecida
O processo analisou nomeações decorrentes do concurso público promovido pelo município e homologado em setembro de 2015
Na Paraíba
Jutay Meneses denuncia abordagens abusivas contra pescadores e buscará direção nacional do Ibama
O parlamentar reforçou que é favorável à atuação dos órgãos de controle ambiental, mas destacou que as ações devem ocorrer dentro dos princípios do respeito e da legalidade.
conde
TCE-PB agenda julgamento de denúncia contra Prefeitura de Conde sobre contratos jurídicos
De acordo com parecer do Ministério Público de Contas, a denúncia foi considerada procedente, com indicação de ilegalidade nas terceirizações
Cajazeiras
MPPB investiga estrutura de licitações da Câmara de Cajazeiras
O procedimento integra a atuação do Ministério Público na fiscalização da legalidade e da regularidade administrativa no âmbito do poder público.
Ação
MP-Procon deflagra “Operação Consumo Seguro” em Cajazeiras com força-tarefa de órgãos estaduais
A força-tarefa deve percorrer diversos setores da economia local nos próximos dias, assegurando que o comércio de Cajazeiras opere dentro da legalidade.
Combate ao Tráfico
Polícia Civil deflagra operação e cumpre mandados de prisão e de busca
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso permanente no enfrentamento às organizações criminosas, atuando de forma técnica, estratégica e dentro dos limites da legalidade, com foco na responsabilização penal dos envolvidos e na proteção da sociedade.
Santa Rita
Ministério Público apura legalidade de autorização para participação de vereador preso
O inquérito 015.2026.000024 foi instaurado pelo promotor de Justiça, Raniere da Silva Dantas, que atua na defesa do patrimônio público em Santa Rita.
Data
TRE-PB marca novas eleições em Cabedelo para abril de 2026
Com a decisão, a Justiça Eleitoral dá início aos trâmites para a renovação do comando do Executivo municipal, assegurando a legalidade e a normalidade do processo democrático em Cabedelo.
desterro
MP abre procedimento para fiscalizar gastos com combustível da Prefeitura e Câmara de Desterro
De acordo com o documento, o Ministério Público fundamenta a abertura do procedimento nas atribuições constitucionais da instituição para fiscalizar a administração pública e zelar pela legalidade
ilegalidade
Câmara do TCE desaprova pregão de 2012 realizado em Patos para a aquisição parcelada de alimentos
Ao já então prefeito Nabor Wanderley – que respondeu por sobrepreço, mas a quem ainda cabe o direito a recurso contra essa decisão – foi imputado o débito de R$ 56.359,33, conforme voto do relator.
Processo
TCE decide pela ilegalidade da doação do Terminal Rodoviário de Piancó
A Prefeitura, enquanto isso, deve adotar medidas para a recuperação do bem público, caso este já tenha sido concedido à empresa privada.
Conquista
Gestão do prefeito João Neto garante regularização de loteamentos e encerra impasses em Aparecida
Com essa conquista, a gestão de João Neto garante tranquilidade e valorização imobiliária aos moradores, além de reforçar o compromisso da administração com um desenvolvimento urbano pautado na legalidade, planejamento e transparência.
Ações
Fiscalizações asseguram segurança viária, qualidade e legalidade nos serviços turísticos da Paraíba
As ações fazem parte do Programa de Fiscalizações Integradas, desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo (MTur) e prefeituras municipais.
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