Sousa/PB - 
21/08/2026 às 10:00
O prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) devido à nomeação de seu genro para o cargo de diretor de departamento, função com remuneração mensal de R$ 5,7 mil.
A instauração do procedimento preparatório foi publicada no Diário Eletrônico do órgão e apura possível descumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o promotor Erik Bethoven de Lira Alves, a função técnica ocupada pelo parente não possui natureza política, o que veda a contratação por parentesco sob os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e igualdade.
O órgão ministerial ressaltou que já havia enviado um ofício à gestão municipal no início de junho solicitando esclarecimentos e cópias dos atos administrativos, porém a prefeitura não enviou resposta dentro do prazo estipulado.
Diante do silêncio da administração municipal, o MPPB formalizou a apuração para aprofundar as checagens e requereu a apresentação de documentos oficiais, incluindo a comprovação do vínculo familiar e a regularidade do contrato de trabalho.
A investigação prosseguirá para determinar a legalidade do ato e definir eventuais sanções cabíveis.
Fonte: Repórter PB
Para ler no celular, basta apontar a câmera
