MP e Receita Federal discutem parceria para atuar nos casos de pensões pagas por avós

O Ministério Público da Paraíba e a Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal se reuniram, na tarde dessa terça-feira (2/12), para iniciar tratativas sobre parceria visando uma atuação conjunta em relação aos casos de pensões alimentícias decorrentes de guarda avoenga, aquelas pagas pelos avós aos netos, quando os pais não conseguem cumprir essa obrigação legal, seja por incapacidade financeira ou outra razão.

A reunião foi realizada a pedido das promotoras de Justiça Nara Torres Lemos e Darcy Leite Ciraullo, na sede da Delegacia da Receita Federal, em João Pessoa. Participaram os delegados da Receita Federal Christiano Rocha Pinheiro e Francisco Gildázio.

Segundo as promotoras de Justiça, tais decisões estão sendo diminuídas atualmente, com maior fiscalização da obrigação do Poder Família pelos genitores, embora, exista um grande número de pensões já concedidas a netos menores de idade, nesta Comarca de João Pessoa.

“A reunião teve como objetivo firmar uma parceria administrativa e institucional, na busca de proceder um levantamento dos impactos gerados em relação aos descontos legais previstos na Lei de Alimentos, como também, analisar a possibilidade de uma fiscalização quanto à necessidade ou não, da continuidade desses benefícios”, explicou a promotora Nara Lemos e Darcy Ciraulo.

Fonte: Repórter PB