Efraim, Hugo Motta e Veneziano criticam suspensão de denúncias contra ministros do STF

A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a acender o debate nacional sobre os limites entre os poderes. Ao suspender a possibilidade de cidadãos e parlamentares apresentarem denúncias para abertura de processos de impeachment contra ministros da própria Corte, o ministro desencadeou forte reação entre parlamentares da Paraíba, que viram na medida um movimento “indevido” e potencialmente desestabilizador.

Para a bancada paraibana, a decisão não apenas restringe um mecanismo previsto na Lei do Impeachment de 1950, como também interfere diretamente na prerrogativa constitucional do Senado de processar e julgar magistrados do STF.

O senador Efraim Filho (União Brasil) foi um dos primeiros a se manifestar, classificando a medida como exagerada e defendendo resposta imediata do Congresso.

“É uma decisão exagerada, indevida. Usurpa as competências do Senado Federal. O Congresso precisa reagir para preservar o sistema federativo e a democracia. A Constituição é clara: o poder emana do povo, e o povo tem o direito de denunciar para que o Senado avalie a abertura de impeachment.”

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), também criticou a decisão, afirmando que ela aprofunda a tensão entre os poderes.

“Estamos vivendo um cabo de guerra institucional. Essa radicalização só enfraquece o país. Quando há interferência entre poderes, todos saem perdendo. Não haverá vencedores.”

Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) demonstrou surpresa e questionou a consistência dos argumentos apresentados por Gilmar Mendes.

“A decisão monocrática causa insatisfação. A Constituição atribui ao Senado o papel de processar e julgar ministros do STF. Se os fundamentos usados agora existem, por que não foram apresentados nos últimos 40 anos? Estamos falando de uma legislação antiga, mas consolidada.”

A reação da bancada paraibana revela o clima de tensão que se forma em Brasília e antecipa um novo capítulo na disputa por interpretação constitucional e equilíbrio entre os poderes. A expectativa é de que o Congresso avalie medidas institucionais para responder ao Supremo, enquanto especialistas alertam para os riscos de ruptura no diálogo republican

Fonte: Repórter PB