Sousa/PB - 
04/12/2025 às 15:02
O cenário político de Patos sofreu um abalo significativo após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Em sessão realizada nesta quinta-feira (04), os sete membros da Corte votaram pela cassação do mandato do vereador Josmá Oliveira (MDB), concluindo que houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão alcança ainda toda a chapa proporcional do MDB, com a anulação dos votos da legenda e determinação de recontagem do quociente eleitoral, medida que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
A investigação teve início com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PDT de Patos, que denunciou o uso de candidaturas femininas fictícias para atender ao percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral. Embora a 28ª Zona Eleitoral tenha julgado o pedido improcedente, o partido e o suplente Héber Tiburtino recorreram ao TRE.
O Ministério Público Eleitoral reforçou a denúncia, apontando inconsistências no registro de candidaturas do MDB. Embora o partido tenha registrado seis mulheres, apenas duas permaneceram na disputa, o que reduziu a participação feminina a 20%. O parecer destacou “substituições artificiais” e candidaturas sem campanha ativa, caracterizando tentativa de mascarar o descumprimento da lei.
Relator do processo, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos destacou que as provas deixaram clara a fraude estrutural e que a responsabilidade recai sobre a legenda partidária. O TRE também determinou a cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do MDB e dos diplomas de todos os eleitos e suplentes da chapa.
Houve divergência apenas quanto à aplicação da inelegibilidade. A desembargadora Helena Fialho Moreira votou para estender a punição a todos os envolvidos, mas ficou isolada. A maioria aplicou a sanção somente às candidatas Luciana Pereira Dias, Yonara Fernandes Belmont e ao vereador Josmá Oliveira.
Nas redes sociais, Josmá disse ter recebido a decisão com surpresa e anunciou que recorrerá da sentença.
A decisão do TRE-PB reabre o quadro eleitoral de Patos e deve provocar reorganização das forças políticas no município após a recontagem dos votos.
Fonte: Repórter PB
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