Lei de Luciano Cartaxo que incentiva redução do consumo de plástico é sancionada na Paraíba

A Paraíba passa a contar oficialmente com a Política Estadual de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos, instituída pela Lei nº 13.701/2025, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. A nova legislação estabelece diretrizes e ações para prevenção, redução e reciclagem de resíduos plásticos, além de fomentar práticas sustentáveis e tecnologias limpas no estado.

Com a sanção, o governo estadual passa a desenvolver políticas que incluem desde campanhas educativas, estímulo à coleta seletiva, incentivo à indústria da reciclagem e adoção de padrões mais sustentáveis nas compras públicas, até a promoção de estudos, inovação ambiental e o uso de plásticos descartados em obras viárias.

A sanção desta lei reforça a atuação de Luciano Cartaxo como um dos parlamentares que mais têm se destacado na agenda ambiental da Paraíba. 

Além de propor legislações inovadoras na área, Cartaxo é o primeiro deputado estadual a destinar recursos para uma ONG dedicada à preservação do meio ambiente marinho, a ONG Guajiru, que trabalha há décadas na proteção de tartarugas, monitoramento costeiro e educação ambiental.

O parlamentar tem defendido que políticas públicas de sustentabilidade precisam ser construídas em parceria com quem está há anos atuando diretamente na conservação dos ecossistemas. Por isso, suas emendas buscam fortalecer entidades sérias e reconhecidas, como a Guajiru, garantindo mais estrutura para ações de proteção da vida marinha e recuperação das áreas litorâneas.

Com a nova lei, a Paraíba avança na construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável, alinhado às necessidades ambientais e às boas práticas mundiais de redução de resíduos plásticos. Para Cartaxo, o compromisso com o meio ambiente “é um compromisso com o futuro das próximas gerações”.

Fonte: Repórter PB