Lei de Sílvia Benjamin reforça compromisso com a primeira infância no estado da Paraíba

A Paraíba passa a contar, a partir desta quinta-feira (4), com um novo instrumento estratégico para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças: o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância. A iniciativa está contida na Lei 14.153/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e é de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos), que tem se destacado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por pautar ações estruturantes voltadas ao cuidado, à proteção e ao desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

A nova lei determina que o relatório reunirá dados essenciais sobre cidadania, educação, saúde, direito de brincar, segurança e proteção, garantindo uma visão ampla e atualizada das condições de vida das crianças paraibanas. O objetivo é subsidiar, de forma técnica e precisa, a elaboração e a integração das políticas governamentais, orientando investimentos mais assertivos e beneficiando diretamente a população infantil, especialmente grupos mais vulneráveis. Para Sílvia Benjamin, fortalecer a infância significa investir no futuro. “Nenhuma política pública será realmente efetiva se não começar pelas nossas crianças. Elas precisam ser prioridade não apenas no discurso, mas no planejamento e na ação. Foi justamente pensando nisso que ao lado da minha equipe elaborei o projeto de lei, aprovado pelos deputados e que se tornou lei”, destacou a parlamentar.

A lei também estabelece que o relatório será elaborado anualmente por órgão estadual competente, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, garantindo rigor metodológico e acesso público, gratuito e digital às informações. A deputada ressalta que a publicação sistematizada dos dados permitirá um acompanhamento real da evolução dos indicadores da primeira infância, além de auxiliar gestores municipais e estaduais na tomada de decisões. “Transparência e diagnóstico são pilares fundamentais para qualquer política eficiente. A Paraíba dá hoje um passo muito importante nesse sentido e eu estou feliz em poder colaborar com esse avanço”, reiterou.

Fonte: Repórter PB