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Capacitação
TCE reúne gestores e especialistas para fortalecer políticas públicas para a primeira infância
A capacitação, que prossegue nesta terça-feira (20), reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições para discutir estratégias de financiamento, planejamento e integração das políticas destinadas às crianças de zero a seis anos.
Formação
TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa
Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.
Documento
TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O documento estabelece diretrizes para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Dia das Crianças
Prefeitura de João Pessoa desenvolve projetos educacionais que fortalecem aprendizagem na primeira infância
Na Musicalização, por exemplo, as crianças desenvolvem a escuta, o ritmo, a expressão corporal, a percepção sonora e a interação.
Curso
TCE-PB dá continuidade à capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em Campina Grande
A programação ocorrerá na Sala GIGA, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, 1901, bairro Itararé, ao lado do Teatro da UNIFACISA.
Aumento
Governo oficializa reajuste de 15% no Bolsa Família e valor mínimo sobe para R$ 691
O decreto também reajusta os adicionais do programa: o Benefício de Renda de Cidadania passa a R$ 164 por integrante; o Primeira Infância sobe para R$ 173; e o Variável Familiar atinge R$ 58.
Julgamentos
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Educação e cultura
Estação Cabo Branco abre exposição do 6º Festival de Arte na Primeira Infância nesta sexta-feira
As crianças tiveram participação ativa no processo criativo da exposição.
Evento
Aparecida inicia 3ª Semana do Bebê com ações voltadas à primeira infância
A 3ª Semana do Bebê segue até esta quinta-feira (27), com uma série de ações direcionadas à proteção, ao cuidado e ao desenvolvimento infantil, envolvendo diferentes áreas da gestão pública.
Sistema Único de Assistência Social
João Pessoa recebe equipe da USP para acompanhamento de pesquisa que avalia nova metodologia do Programa Primeira Infância
O Município integra um ensaio randomizado que também contempla outras cidades da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.
Fortalecimento
TCE-PB promove formação sobre a Primeira Infância em três regiões da Paraíba durante o mês de julho
A capacitação será ministrada pela instrutora Adelaide Alves e acontecerá nos municípios de Marí, Pocinhos e Teixeira.
Vale do Paraíba
Governador Lucas Ribeiro entrega Sala Lilás e creche em Pilar e fortalece atendimento às mulheres e à primeira infância
As entregas fortalecem as políticas públicas de proteção às mulheres e de educação infantil no município.
Fortalecimento
TCE-PB, SES e Fapesq firmam acordo para residência intersetorial e observatório da Primeira Infância
O acordo terá vigência inicial de 24 meses e não prevê transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação técnica e institucional.
Primeira infância
Prefeitura de Aparecida lançará Caravana do Cuidado voltada ao desenvolvimento infantil nas escolas
Mais informações sobre o cronograma e as atividades da Caravana do Cuidado deverão ser divulgadas em breve pelos canais oficiais da Prefeitura de Aparecida.
Certificação
TCE-PB reconhece 33 municípios paraibanos com o Selo “Município Guardião da Primeira Infância”
Exibição do selo nos portais - Segundo o TCE-PB, após o município alcançar a pontuação “Muito Alta”, exigida pelo Observatório da Primeira Infância, o selo “Município Guardião da Primeira Infância” é encaminhado oficialmente à prefeitura para utilização institucional.
Primeira Infância
Vieirópolis promove Semana do Bebê com foco no cuidado e desenvolvimento integrado
As ações da Semana do Bebê também servem como critério para que Vieirópolis assegure a manutenção de selos de aprovação internacional em políticas públicas para a infância, como o Selo Unicef.
Reconhecimento
Municípios paraibanos recebem selo “Guardião da Primeira Infância” durante celebração de um ano do Pacto Paraibano
O reconhecimento foi concedido com base em indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB para acompanhar, avaliar e estimular ações estratégicas nos municípios paraibanos.
Evento
Seminário em João Pessoa debate políticas públicas para a primeira infância com participação do MEC e TCE-PB
O evento reúne representantes do Governo Federal, órgãos de controle, especialistas e gestores públicos de todo o país para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de zero a seis anos.
Inscrições
TCE promove curso sobre LDO e Orçamento com foco na Primeira Infância em Itabaiana
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Escola de Contas Otacílio Silva da Silveira, responsável pela organização da capacitação.
Evento
João Pessoa recebe seminário nacional sobre primeira infância; inscrições seguem abertas e evento marca um ano do Pacto na PB
A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
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