Busca por "silvia benjamin"
Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LDO 2027
O projeto da LDO contempla, entre outras coisas, a projeção das metas de resultados fiscais para o ano de 2027. A matéria foi relatada pela deputada Silvia Benjamin.
ALPB debate implantação de campus do IFPB no Litoral Sul da Paraíba durante audiência pública
A audiência foi presidida pela deputada Silvia Benjamin, que destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento educacional, econômico e social da região.
Mandato de Sílvia Benjamin fortalece proteção às crianças na Paraíba
O projeto cria uma política estruturada de enfrentamento à pedofilia praticada por meio da internet, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas tecnológicas
Sílvia Benjamin propõe campanha estadual de doação de roupas e alimentos
A proposta reforça o papel do Parlamento na construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais.
Sílvia Benjamin solicita ampliação da Patrulha Maria da Penha para o interior
A parlamentar destacou que a consolidação do programa reforça o compromisso do poder público com o enfrentamento à violência contra a mulher
Balanço 2025: Sílvia Benjamin reforça agenda social e se prepara para novos desafios em 2026
Com a chegada de 2026, Sílvia se prepara para ampliar sua atuação e transformar o capital político acumulado em um mandato ainda mais sólido.
Lei de Sílvia Benjamin reforça compromisso com a primeira infância no estado da Paraíba
A nova lei determina que o relatório reunirá dados essenciais sobre cidadania, educação, saúde, direito de brincar, segurança e proteção, garantindo uma visão ampla e atualizada das condições de vida das crianças paraibanas.
Projeto de Lei da deputada Sílvia Benjamin combate pedofilia na Paraíba
O PL estabelece diretrizes para coleta e análise de dados, produção de indicadores e formulação de políticas públicas que fortaleçam o combate aos crimes sexuais no ambiente digital.
PL de Sílvia Benjamin promove combate à pedofilia na Paraíba
O texto deverá ser apreciado em plenário nos próximos dias.
PL de Sílvia Benjamin incentiva doação de roupas e alimentos na Paraíba
Os pontos de coleta serão distribuídos em locais estratégicos como escolas, praças, centros comunitários e estabelecimentos comerciais, garantindo amplo acesso à população que deseja contribuir.
Sílvia Benjamin propõe gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com TEA e acompanhantes
A iniciativa tem como objetivo garantir que crianças, jovens e adultos com TEA tenham acesso facilitado a consultas, exames, tratamentos, atividades terapêuticas e procedimentos de reabilitação realizados em outros municípios do estado.
Sílvia Benjamin lidera ações na ALPB em defesa das mulheres paraibanas
A lei proíbe que agressores ou seus familiares utilizem o nome ou imagem da vítima em mídias, propagandas ou entrevistas, estabelecendo multa de até R$30 mil em caso de descumprimento
Lei de Sílvia Benjamin cria Semana Estadual de Vivência em Museus na Paraíba
O objetivo central da proposta é aproximar a população paraibana dos espaços de memória e cultura, incentivando o hábito de visitar, valorizar e preservar os museus do estado.
Sílvia Benjamin retorna à Assembleia Legislativa da Paraíba
Com várias frentes de atuação na Casa de Epitácio Pessoa, deputada reassume mandato na vaga de Bosco Carneiro
Assembleia Legislativa aprova mais de 8.300 matérias em 2024
Outro projeto relevante foi a Lei Ordinária 13.382, de autoria da deputada Silvia Benjamin, sancionada em 11 de setembro de 2024.
Lei de Sílvia Benjamin proíbe utilização do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica na PB
A deputada, integrante da Comissão de Mulheres da ALPB, comemorou a publicação da lei.
Silvia Benjamin deixa Assembleia após decisão do STF e pode integrar Governo do Estado
Nos bastidores, a movimentação reflete um esforço do Republicanos para reorganizar sua influência política
CCJ aprova projeto que reconhece como Patrimônio Cultural as obras de Biliu de Campina
A reunião contou com a participação dos deputados João Gonçalves, presidente da Comissão, Wallber Virgolino, e das deputadas Camila Toscano e Sílvia Benjamin.
Sílvia Benjamin é autora da lei que reconhece festa da padroeira de CG como patrimônio da PB
A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em outubro deste ano.
Sílvia Benjamin comemora prêmio conquistado pela ALPB na UNALE
A parlamentar, integrante da Comissão de Mulheres da Casa de Epitácio Pessoa, celebrou a conquista do Poder Legislativo paraibano.