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santa luzia

TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito

O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões

16/10/2026 09:45 Ler Matéria

Barra de São Miguel

TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

17/09/2026 12:00 Ler Matéria

assembleia legislativa

Jutay preside reunião que analisa emenda sobre Administração Tributária e proposta é aprovada na Assembleia Legislativa

A emenda também prevê autonomia técnica, administrativa e orçamentária para a Administração Tributária

15/09/2026 17:20 Ler Matéria

Plenário

ALPB retoma sessões ordinárias nesta segunda após recesso parlamentar

A expectativa da Casa do Poder Legislativo agora se volta para o dia 20 de agosto, data definida pelo STF para o julgamento da matéria orçamentária, que balizará as diretrizes fiscais e os repasses entre os Poderes no estado.

10/08/2026 09:45 Ler Matéria

monte horebe

Das contratações temporárias ao débito de R$ 896 mil: o que levou o MPC a pedir a reprovação das contas de Monte Horebe

Entre os principais apontamentos está a ocorrência de déficit de execução orçamentária de R$ 1.349.573,83, sem que a administração tivesse adotado as medidas previstas na Lei

07/08/2026 14:37 Ler Matéria

Ministro

Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares

Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.

29/07/2026 17:00 Ler Matéria

Projeto

Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Relator da matéria em Plenário, o deputado Chico Mendes ressaltou que a aprovação da LDO representa mais uma etapa do planejamento das políticas públicas do Estado.

21/07/2026 14:30 Ler Matéria

Texto

Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça

A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

20/07/2026 11:55 Ler Matéria

Portal de Compras

Prefeitura de Santa Rita republica edital de licitação de R$ 14,7 milhões para aluguel de veículos

O protocolo inicial (Documento nº 8181/26) precisou ser anulado formalmente por meio do Documento nº 88175/26 para que as correções orçamentárias fossem devidamente aplicadas ao edital.

20/07/2026 10:45 Ler Matéria

cajazeiras

TCE-PB emite alerta à Prefeitura de Cajazeiras sobre gestão do magistério e cumprimento da legislação

O documento tem caráter preventivo e visa garantir que o município adote práticas adequadas de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no magistério

18/06/2026 09:07 Ler Matéria

Julgamento

Despesas não comprovadas acarretam débito a ex-secretário de Saúde superior a R$ 3 milhões

Ao ex-secretário Geraldo Medeiros ainda foi imposta multa de R$ 3.000,00 a ser recolhida ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, no prazo de 60 dias.

03/06/2026 10:45 Ler Matéria

campina grande

Em Campina Grande, MP vai apurar por quer a Prefeitura não construiu o Hospital Veterinário

O processo, identificado pelo número 001.2025.107207, tem como objetivo verificar a ausência de execução de projetos incluídos nas Leis Orçamentárias Anuais entre 2023 e 2026

16/04/2026 16:07 Ler Matéria

Legislativo

Tribunal de Contas publica acórdão que valida contas de 2024 da Câmara de Vieirópolis, Gestão Neto de Santa

No voto, o relator destacou que as contas apresentaram regularidade nas execuções orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, não havendo prejuízo ao erário.

03/03/2026 07:44 Ler Matéria

orçamento federal

Vetos de Lula retiram quase R$ 50 milhões da saúde da Paraíba e reacendem embate político

Com os vetos, os recursos deixam de constar na lei orçamentária sancionada, mas a decisão ainda poderá ser revista

16/01/2026 10:26 Ler Matéria

Poço Dantas

Contratos temporários e previdência geram multa ao prefeito de Poço Dantas

Apesar das ressalvas, o relatório técnico apontou resultados positivos na execução orçamentária do município, como superávit ao final do exercício

26/12/2025 07:45 Ler Matéria

Assembleia Legislativa 

ALPB aprova LOA 2026 durante sessão itinerante em Pocinhos

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e encerraram o ano legislativo.

17/12/2025 19:40 Ler Matéria

Reunião

TCE, Estado e Fapesq firmam acordo para fortalecer políticas públicas voltadas à Primeira Infância

Cada instituição arcará com as despesas inerentes às suas atribuições, conforme suas dotações orçamentárias.

17/12/2025 15:20 Ler Matéria

Relatório Final

ALPB conclui trabalhos da Comissão de Orçamento; Jutay Meneses destaca diálogo e consenso

Com a conclusão dos trabalhos da Comissão de Orçamento, a Assembleia avança na tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026, assegurando planejamento e previsibilidade para a execução das ações do Governo do Estado no próximo ano.

17/12/2025 14:45 Ler Matéria

Medidas

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

05/12/2025 08:15 Ler Matéria

Lei Orçamentária

Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LOA 2026

O relator da matéria, deputado Branco Mendes, considerou o Projeto de Lei Orçamentária nº 5.352/2025 tecnicamente adequado e em conformidade com a legislação financeira do Estado.

26/11/2025 11:00 Ler Matéria