Sousa/PB - 
16/01/2026 às 10:26
A sanção do Orçamento da União de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe impactos diretos para a Paraíba. Vetos presidenciais atingiram cerca de R$ 50 milhões em emendas parlamentares destinadas ao estado, com cortes concentrados em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS), o que provocou reação imediata de parlamentares da oposição e cautela entre aliados do governo federal.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e formalizada em despacho encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Os vetos fazem parte do conjunto de ajustes promovidos pelo Palácio do Planalto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, após modificações feitas pelo Congresso durante a tramitação da matéria.
Na Paraíba, os recursos suprimidos atingem duas frentes sensíveis da saúde pública. Aproximadamente R$ 24,8 milhões deixaram de ser destinados à atenção especializada, que engloba hospitais e serviços de média e alta complexidade, responsáveis por atendimentos ambulatoriais e internações. Outros R$ 25 milhões foram retirados da atenção primária, área que sustenta o funcionamento das unidades básicas de saúde e os serviços essenciais nos municípios.
O senador Efraim Filho lamentou o corte e destacou o impacto direto para a população. Segundo ele, os recursos fariam diferença no atendimento àqueles que mais dependem da rede pública. O parlamentar afirmou ainda que buscará, junto a outros estados afetados, alternativas para recompor as perdas.
Também crítico à medida, o líder nacional da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva, classificou os vetos como um enfraquecimento do papel do Congresso e um prejuízo direto aos municípios. Para ele, as emendas parlamentares são instrumentos fundamentais para atender demandas básicas das cidades, e o Legislativo deverá reagir para derrubar a decisão presidencial.
Já no campo governista, o senador Veneziano Vital do Rêgo adotou postura mais cautelosa. Ele afirmou que prefere aguardar uma análise detalhada das razões técnicas que motivaram os vetos antes de assumir um posicionamento definitivo, ressaltando que o Congresso ainda irá se debruçar sobre o tema.
De acordo com o governo federal, os valores vetados foram incluídos por meio de emendas parlamentares de modificação com destinação específica, o que é vedado pela Lei Complementar nº 210/2024 quando se trata de despesas discricionárias do Executivo. O Planalto sustenta que a manutenção dessas dotações violaria regras fiscais e orçamentárias em vigor.
Com os vetos, os recursos deixam de constar na lei orçamentária sancionada, mas a decisão ainda poderá ser revista. O Congresso Nacional tem a prerrogativa de manter ou derrubar os vetos presidenciais em sessão conjunta de deputados e senadores, o que mantém o tema aberto no cenário político.
Os cortes na Paraíba se inserem em um contexto mais amplo de ajustes no Orçamento de 2026. No total, Lula vetou cerca de R$ 393 milhões em emendas parlamentares modificadas pelo Congresso e, segundo informações divulgadas nacionalmente, o governo ainda poderá bloquear outros R$ 11 bilhões com destinação semelhante.
O Orçamento da União para 2026 prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão destinados ao refinanciamento da dívida pública. O teto de gastos para os Poderes será de R$ 2,3 trilhões. A área da saúde contará com R$ 271,3 bilhões, enquanto a educação terá R$ 233,7 bilhões. Também está previsto um aumento de R$ 12,4 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais em relação ao ano anterior.
Fonte: Repórter PB
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