Vereador Carlos José questiona redução de bolsas e extinção de cargos em Marizópolis

O vereador de oposição de Marizópolis, Carlos José, participou do Programa REPORTERPB e explicou os motivos que o levaram a votar contra o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga que alterou o valor da bolsa paga a prestadores de serviço vinculados ao programa municipal.

De acordo com o parlamentar, o projeto aprovado pela Câmara modificou a Lei Ordinária nº 513/2025, reduzindo o valor da bolsa de R$ 1.200,00 e R$ 1.400,00 para R$ 800,00 mensais, independentemente da função exercida. A alteração consta no Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que deu nova redação ao artigo 5º da lei anterior.

Carlos José afirmou que votou contra a matéria por considerar incoerente a mudança. Segundo ele, em setembro do ano passado, o próprio Executivo teria encaminhado projeto que instituiu os valores anteriores, e agora apresentou proposta reduzindo os vencimentos. “Votei contra porque o gerente estava baixando o valor de R$ 1.200,00 e R$ 1.400,00 para R$ 800,00”, declarou.

A Lei Ordinária nº 513/2025, publicada em 22 de setembro de 2025, instituiu o Programa Voluntário para contratação de profissionais de apoio escolar, prevendo bolsas de R$ 1.200,00 para cuidadores e apoio escolar, e R$ 1.400,00 para alfabetizadores.

Além da redução das bolsas, o vereador também comentou outro projeto encaminhado pelo Executivo que trata da extinção de vagas não ocupadas no quadro efetivo do município. A proposta está no Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, e prevê a extinção de vagas não ocupadas de cargos operacionais e de apoio.

Segundo Carlos José, o projeto foi aprovado por unanimidade, mas ele demonstrou preocupação com os impactos futuros. Para o parlamentar, a medida pode influenciar a realização de concurso público e a organização do quadro efetivo do município. “O gerente passou cinco anos contratando e agora extingue os cargos”, afirmou.

Os projetos foram apreciados e votados pelo Legislativo municipal conforme tramitação regimental. Até o momento, não houve manifestação pública do prefeito Lucas Gonçalves Braga sobre as declarações do vereador durante o programa.

O tema deve continuar sendo debatido no âmbito da Câmara Municipal, especialmente diante dos impactos administrativos e financeiros decorrentes das alterações aprovadas.

Pereira Júnior