Busca por "justifica"
Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
Pleito
Eleitor ausente no primeiro turno está apto a votar no segundo turno das Eleições 2026
O prazo legal para justificar a ausência do primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026; já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 8 de janeiro de 2027, utilizando o aplicativo e-Título, o portal do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
requerimento
Vereador George Sucupira propõe vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente a prédios públicos de Sousa
Na justificativa, George Sucupira argumenta que a medida busca facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos serviços públicos
Data
Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026
As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.
junco do seridó
Gastos com alimentos, limpeza e botijões de gás entram no julgamento do TCE sobre Câmara de Junco
Após ser chamado para apresentar documentos e justificativas, o então gestor não apresentou defesa dentro do prazo, segundo o parecer
comércio
Comércio e serviços projetam 130 mil contratações para o fim de ano de 2026
O aumento do movimento nas lojas e empresas aparece como principal justificativa para novas contratações, citado por 59% dos empresários
Barra de São Miguel
TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade
Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.
TCE
Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025
O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.
Análise
Prefeito de Piancó é notificado pelo TCE a explicar repasse de prédio público a faculdade privada
Diante da negativa do recurso pelo MPC, a intimação concede novo prazo para que o gestor municipal apresente sua defesa e justificativas legais ao pleno do TCE-PB.
Nesta Quinta
Prazo para solicitar voto em trânsito para as Eleições 2026 chega ao fim
Caso não compareçam ao local indicado no dia da votação, será necessário realizar a devida justificativa junto à Justiça Eleitoral.
Trabalho
Alcolumbre cede após reunião com Lula e destrava PEC do fim da escala 6x1 no Senado
Alcolumbre justificava a desaceleração alegando que a Casa não atuaria como mera "carimbadora" das decisões da Câmara dos Deputados, exigindo diálogo direto com o Palácio do Planalto antes de dar sequência às matérias.
João Pessoa
"O PSB me comunicou que era oposição", afirma Leo ao justificar saída da legenda
"Vou comunicar um partido que não faz parte da minha base política? Não tenho que comunicar"
Portaria
TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados
Os citados deverão apresentar as justificativas e a documentação requerida para comprovar a regularidade dos repasses, sob pena de julgamento do processo com sanções financeiras e administrativas.
Julgamentos
TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.
Exportações
Tarifaço de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros entra em vigor e acende alerta na indústria
O Palácio do Planalto classificou a tarifa como injustificada e iniciou reuniões com entidades industriais para definir planos de mitigação econômica.
Transferência Temporária
Prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026 começa em 20 de julho
É importante ressaltar que, uma vez habilitado, o eleitor fica obrigado a comparecer à seção designada ou justificar a ausência, mesmo que decida retornar à sua cidade de origem no dia da eleição.
Ordem Judicial
Exército entrega armas de Bolsonaro à PF após determinação de Alexandre de Moraes
O processo agora segue para a validação dos relatórios de apreensão pela PF e análise das justificativas sobre o paradeiro das duas armas restantes.
Proposta
ALPB aprova projeto de Lei que oficializa Campina Grande como a Cidade do Maior São João do Mundo
Na justificativa da proposta, a deputada Camila Toscano destaca que Campina Grande consolidou-se ao longo das décadas como referência nacional na realização dos festejos juninos, projetando a Paraíba para todo o Brasil e para o exterior.
eleições 2026
Vereador George Sucupira apresenta Wilson Filho aos amigos em Sousa para Deputado Estadual, e justifica: “honra a quem honra”
George destacou a importância da presença de amigos e correligionários durante o encontro, que teve caráter simbólico e oficializou o apoio ao parlamentar estadual
Ilegalidade
Câmara de Serra Branca descumpre recomendação e Promotoria pede nova eleição interna
A mesa diretora, contudo, recusou-se a acatar a orientação, justificando o ato com base em um suposto precedente da Câmara de São João do Cariri.
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