Busca por "Multa"
Fiscalização Ambiental Multa de R$ 26,8 mil por desmatamento em Sousa gera debate nas redes sociais sobre ação policial
Apesar dos questionamentos, a legislação ambiental prevê penalidades para a supressão irregular de vegetação nativa, independentemente do tipo de ferramenta utilizada.
são josé de piranhas MPC pede irregularidade das contas da Câmara de São José de Piranhas e cobra R$ 16,6 mil
Processo referente ao exercício de 2024 será julgado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas em 12 de novembro; parecer do Ministério Público de Contas aponta débito de R$ 16,6 mil e recomenda multa
Julgamento TCE rejeita contas de 2022 da Prefeitura de Poço de José de Moura por falha na aplicação do Fundeb
Diante das desconformidades apuradas, o Tribunal Pleno aplicou uma multa no valor de R$ 3 mil ao ex-gestor Paulo Braz de Moura e expediu uma série de recomendações administrativas à gestão municipal.
Policial Com 18 mandados, Polícia Civil deflagra três operações simultâneas na Paraíba
Entre os alvos já presos nas primeiras horas da operação está uma influenciadora digital bastante conhecida em João Pessoa.
Esportes Justiça atende pedido do MPPB e determina interdição das plataformas de salto e trampolins da Vila Olímpica
O descumprimento da decisão resultará na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo de oportuna majoração ou da incidência de medidas coercitivas e sub-rogatórias autorizadas pelo art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil.
concurso Tribunal de Contas dá 30 dias para Prefeitura de Sousa apresentar documentos sobre concurso da Guarda Civil Municipal
Corte apontou pendências na documentação do certame de 2021 e estabeleceu prazo ao prefeito Helder Carvalho, sob possibilidade de multa
bom jesus Ex-gestora quita multa, mas registro contábil continua pendente no Instituto de Previdência de Bom Jesus
Parecer do Ministério Público de Contas registra quitação de multa e correção de benefício, mas aponta pendência contábil no registro das provisões matemáticas
patos TCE aponta falhas na fiscalização do Rivaldão e mantém multa contra ex-prefeito de Patos
ribunal rejeitou recurso apresentado por Nabor Wanderley e manteve decisão que apontou falhas na fiscalização e no recebimento da obra
Ação Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.
jericó TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó
Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016
Determinação TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão
Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Notificação Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
acordão Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
Mandado de Segurança Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
santa luzia TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito
O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões
daesa MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor
Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
cajazeirinhas TCE aponta falhas em licitação de combustíveis, mas não aplica multa à gestão de Cajazeirinhas
A principal controvérsia foi uma cláusula do edital que exigia que a empresa participante estivesse sediada em Cajazeirinhas
santa helena Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)
Crime ambiental Homem preso por tráfico de drogas é multado em mais de R$ 2,3 mil por manter aves silvestres em cativeiro na Paraíba
Os animais serão submetidos a uma avaliação para verificar suas condições de saúde e a possibilidade de retorno ao habitat natural.
Descarte irregular Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba
As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
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Multa de R$ 26,8 mil por desmatamento em Sousa gera debate nas redes sociais sobre ação policial
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