Busca por "suspende"

Mandado de Segurança

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento

A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.

16/10/2026 15:00 Ler Matéria

Desinformação

Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista

A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.

15/10/2026 07:30 Ler Matéria

triunfo

Justiça suspende ato da Prefeitura de Triunfo e manda restabelecer descontos sindicais

O documento questionado foi expedido pelo prefeito Espedito Cesário de Freitas Filho em 9 de outubro e determinava a suspensão dos descontos a partir da folha de pagamento de outubro

14/10/2026 15:20 Ler Matéria

triunfo

Prefeitura de Triunfo suspende mensalidades sindicais dias após manifestação política de dirigente

A decisão ocorre em meio a uma divergência política envolvendo a presidente do sindicato dos servidores

09/10/2026 13:03 Ler Matéria

Decisão

A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca

O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

08/10/2026 11:40 Ler Matéria

Processo

Disputa por cadeira na ALPB segue indefinida após TSE suspender processo de Dinho Dowsley

Por tramitar sob segredo de justiça, a transmissão da sessão no tribunal regional foi suspensa na ocasião, e o resultado final anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo.

08/10/2026 07:30 Ler Matéria

Diligências

Ameaça de ataque faz Embaixada dos EUA suspender atividades; PF cumpre buscas no país

O órgão embaixada justificou o encerramento do atendimento ao público citando preocupações com a segurança do local e de suas equipes.

04/10/2026 09:10 Ler Matéria

Análise

TSE suspende julgamento sobre impugnação da candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista

Faltam ser proferidos os votos dos ministros Kássio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Sebastião Reis e Estela Aranha.

03/10/2026 06:30 Ler Matéria

Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria

Liminar

Fux atende campanha de Flávio Bolsonaro e suspende decisão de Dino sobre posts eleitorais

A decisão de Mendonça atingiu, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao STF obtendo a liminar favorável de Flávio Dino sob o argumento da garantia da liberdade de expressão.

29/09/2026 10:45 Ler Matéria

Reinvidacação

Após articulação de Michel Henrique, Semas prepara portaria para suspender exigência da GTA para criadores de pássaros

A medida deverá valer enquanto o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, aguarda sanção do Governo do Estado.

24/09/2026 08:00 Ler Matéria

Previsão

Inmet renova alerta de baixa umidade pelo 9º dia e Paraíba pode registrar até 37 °C nesta semana

Embora o risco de incêndios florestais seja classificado como baixo, autoridades orientam a população a reforçar a ingestão de líquidos, evitar a exposição direta ao sol e suspender atividades físicas em horários de pico de calor.

21/09/2026 04:00 Ler Matéria

Determinação

Justiça manda Prefeitura de Patos suspender descontos não autorizados em salários de servidores

O descumprimento da ordem judicial sujeitará os gestores responsáveis a uma multa pessoal fixada em R$ 50 mil.

10/09/2026 07:00 Ler Matéria

decisão

Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva disputa sobre PF ao plenário do STF

A decisão de Fachin interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça

09/09/2026 17:15 Ler Matéria

Fechamento

Saiba o que funciona nos bancos durante o feriado do Dia da Independência

As compensações financeiras não funcionarão na data, suspendendo serviços como a TED. O Pix, contudo, operará normalmente por ser um sistema contínuo.

04/09/2026 08:15 Ler Matéria

Decisão

TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado

O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.

03/09/2026 14:30 Ler Matéria

Decisão

Dias Toffoli suspende campanha de Renan Santos por omissão de redes sociais ao TSE

O candidato também teve suspensas as propagandas em meios digitais e o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

31/08/2026 15:20 Ler Matéria

cpi

Falas de Dinho sobre Cagepa pesam, e Justiça volta a suspender CPI em João Pessoa

O ponto que motivou a reconsideração foi a indicação de Dinho de que a CPI poderia alcançar também questões relacionadas aos serviços da Cagepa

19/08/2026 14:08 Ler Matéria

casas bahia

Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia; unidade de Sousa está entre as lojas fechadas

A medida ocorre enquanto a empresa enfrenta um processo de recuperação judicial, com dívidas estimadas em R$ 17,3 bilhões

19/08/2026 12:33 Ler Matéria

Justiça

Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

Falta de documentação e de envio de dados são principais problemas

18/08/2026 19:45 Ler Matéria