Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva disputa sobre PF ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as duas decisões que colocaram em lados opostos os ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. O impasse agora será submetido ao Plenário da Corte.

A decisão de Fachin interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça, quanto a posterior ordem de Dino que havia restabelecido os dois nos cargos.

Ao justificar a medida, Fachin apontou a gravidade de ministros do próprio Supremo confrontarem decisões entre si enquanto outros procedimentos relacionados ao caso ainda estão em andamento.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”

O presidente do STF afirmou que, diante desse cenário, decidiu suspender a determinação de Dino e encaminhar a controvérsia para análise do colegiado.

A disputa pelo comando da PF se tornou mais um capítulo da crise envolvendo diferentes ministros da Corte e investigações conduzidas pela Polícia Federal. Com a decisão de Fachin, caberá ao Plenário do STF definir os próximos passos sobre o conflito.

Fonte: Repórter PB