Após articulação de Michel Henrique, Semas prepara portaria para suspender exigência da GTA para criadores de pássaros

Uma reivindicação antiga dos criadores de pássaros da Paraíba avançou para uma solução concreta nesta terça-feira (22). Em reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ficou encaminhada a elaboração de uma portaria para suspender a exigência da Guia de Trânsito Animal (GTA) para criadores amadores legalizados no estado.

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Michel Henrique e reuniu o secretário da Semas, Adroilzo Fonseca, representantes do Clube Ornitológico da Paraíba (COPB) e integrantes dos órgãos envolvidos na regulamentação da atividade.

A medida deverá valer enquanto o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, aguarda sanção do Governo do Estado. Já aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, o texto dispensa a GTA para o transporte, dentro do estado, de passeriformes nativos mantidos por criadores amadores regularmente cadastrados e sem finalidade comercial.

Durante a reunião, Michel Henrique destacou que a principal reivindicação é acabar com uma duplicidade de exigências que, segundo os criadores, vem aumentando custos e burocracia nos deslocamentos das aves.

“Estamos tratando de um pleito de extrema importância: destravar essa burocracia. Existe a exigência da GTA juntamente com a Autorização de Transporte, e isso vem dificultando a vida dos criadores. Estamos chegando a um bom termo e será publicada uma portaria para tratar dessa questão enquanto o projeto que aprovamos na Assembleia aguarda sanção”, afirmou o deputado.

Michel ressaltou ainda que a solução está sendo construída em diálogo com a Semas, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e a Sudema. “É encontrar a melhor equação para preservar a natureza e, ao mesmo tempo, desburocratizar a vida dos criadores. Essa é a verdadeira democracia participativa”, destacou.

Para o secretário Adroilzo Fonseca, o entendimento precisa combinar simplificação dos procedimentos e segurança jurídica.

“Nosso papel é trazer mais celeridade para quem atua. Ficou muito clara a responsabilidade com que os criadores trabalham, mas também precisamos trazer segurança jurídica. É ouvindo e construindo juntos que vamos alcançar os melhores instrumentos para a política ambiental”, afirmou.

Representando os criadores, o presidente do Clube Ornitológico da Paraíba, Júnior Babu, comemorou o avanço das negociações. “É importantíssimo termos esses órgãos juntos em um objetivo só. Em nome do nosso clube e dos criadores da Paraíba, agradecemos esse trabalho para desburocratizar nossa atividade”, declarou.

Também participaram da reunião representantes do COPB, entre eles Gilberto, diretor de categoria; Giovane, diretor de patrimônio; Naldinho, diretor de categoria; Tini, tesoureiro; e João Paulo, diretor jurídico, além de Ruan, diretor técnico, e Thiago, integrante da equipe da Semas.

Fonte: Repórter PB