Prefeitura de Triunfo suspende mensalidades sindicais dias após manifestação política de dirigente

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão da Paraíba, comunicou nesta sexta-feira (9) a suspensão dos descontos e repasses das mensalidades sindicais dos servidores municipais. A medida, prevista para vigorar já na folha de outubro, foi formalizada pelo Ofício nº 130/2026, assinado pelo prefeito Expedito Cezario de Freitas Filho, cinco dias após as eleições.

A suspeita da decisão ocorre em meio a uma divergência política envolvendo a presidente do sindicato dos servidores, conhecida como Pepi,que declarou apoio ao candidato Júnior Araújo (PP), adversário do grupo político ligado ao prefeito. Em 1º de outubro, o candidato publicou imagens ao lado de apoiadores de Triunfo e agradeceu publicamente o apoio da dirigente sindical.

No documento, a Prefeitura justifica a suspensão pela necessidade de reestruturação da plataforma de processamento da folha de pagamento, incluindo revisão de cadastros, códigos de desconto e mecanismos de autorização. A gestão também afirma não existir norma municipal específica que obrigue a manutenção permanente das consignações associativas.

Segundo informações repassadas pela entidade sindical, entretanto, até o momento não teriam sido apresentados pareceres jurídicos, relatórios técnicos ou outros documentos que comprovem a necessidade da medida. Também não há informação de que outros descontos realizados na folha dos servidores tenham sido suspensos.

Medida deverá ser analisada juridicamente

A situação deverá ser avaliada pelo sindicato, inclusive sob o aspecto jurídico. A Constituição Federal assegura a liberdade de associação e a autonomia das organizações sindicais, além de vedar a interferência do Poder Público em sua organização.

A suspensão do desconto em folha, por si só, não impede a filiação dos servidores ao sindicato, mas pode afetar a forma de arrecadação e o funcionamento financeiro da entidade.

A Prefeitura afirma no ofício que a medida não representa interferência na liberdade sindical e que está relacionada exclusivamente ao mecanismo administrativo utilizado para os descontos.

A administração municipal também informou que a retomada das consignações poderá ser analisada posteriormente, mediante regulamentação específica, mas não estabeleceu prazo para o restabelecimento.

O sindicato deverá definir os próximos passos após analisar as justificativas apresentadas pela Prefeitura. A entidade também poderá avaliar eventual adoção de medidas judiciais.

Fica o espaço aberto para a manifestação oficial do gestor municipal, Expedito Filho.

Fonte: Repórter PB