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Processos

TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos

Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.

01/10/2026 12:45 Ler Matéria

Data

Eleições 2026: Prazo para envio da prestação de contas parcial termina neste domingo (13)

O descumprimento do prazo sujeita o candidato ou partido a uma notificação para regularização em três dias.

11/09/2026 07:45 Ler Matéria

uiraúna

TCE-PB aprecia recursos e consultas, aprova contas de 4 prefeituras e reprova as de Uiraúna relativas a 2024  

Reprovou a prestação de contas de 2024 da prefeitura de Uiraúna, tendo como principal irregularidade o descumprimento do percentual mínimo de 25% constitucional para gastos com educação, que chegou a 23,47%

26/08/2026 14:19 Ler Matéria

CARAVANA DAQUI PRA MELHOR

No Cariri, João Azevêdo destaca entregas e reforça compromisso com os municípios paraibanos

Durante visita a São João do Tigre, João fez uma prestação de contas das principais obras que levou ao município durante seu mandato de governador que totalizou investimentos superiores a R$ 60 milhões.

24/08/2026 11:20 Ler Matéria

vereadores

TCE-PB marca julgamento de recurso que envolve vereadores de Aparecida e débito de R$ 36,9 mil

O processo é o TC nº 02535/23 e envolve a prestação de contas da Câmara durante o exercício de 2022

23/08/2026 11:26 Ler Matéria

Pauta

Tribunal de Contas aprecia 21 processos em sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)

Também será analisado um processo remanescente por pedido de vista envolvendo a prestação de contas da Prefeitura de São Bento, referente ao exercício de 2022.

28/07/2026 15:15 Ler Matéria

Irregularidades

TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais

A medida fundamenta-se no Relatório Inicial da Análise de Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025.

20/07/2026 11:00 Ler Matéria

daesa

Prestação de contas do DAESA em Sousa é reexaminada pelo TCE-PB

O recurso, protocolado com o objetivo de esclarecer pontos do julgamento anterior, foi parcialmente acolhido pela 1ª Câmara do TCE-PB

06/07/2026 14:32 Ler Matéria

poço dantas

TCE marca data para julgar contas da Câmara de Vereadores de Poço Dantas

O relatório inicial da Prestação de Contas Anuais (PCA) não identificou irregularidades nos registros contábeis ou financeiros

27/06/2026 10:03 Ler Matéria

Reunião

TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública

A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.

17/06/2026 11:45 Ler Matéria

Análise

TCE-PB notifica Câmara de Lastro para sessão de julgamento de contas de 2025

O processo em análise refere-se à Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Lastro, exercício de 2025

17/06/2026 09:30 Ler Matéria

patos

TCE analisa contas da Fundação Cultural de Patos após falhas em patrimônio e cargos comissionados

O parecer também chama atenção para irregularidades relacionadas à estrutura de pessoal da Fundação Cultural de Patos

28/05/2026 15:17 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

Alerta do TCE-PB expõe falhas na prestação de contas da administração de Luiz Claudino

Segundo o documento, os questionários do IEGM estão pendentes, o que pode acarretar classificações negativas para os balancetes de maio, considerados “não entregues”

22/05/2026 07:39 Ler Matéria

Projetos

Adriano Galdino apresenta nova programação da TV Assembleia durante sessão da ALPB

Segundo o presidente, a nova grade terá foco em informação, educação, prestação de contas e maior aproximação entre o Parlamento e a população paraibana.

14/05/2026 16:40 Ler Matéria

Decisão

Justiça suspende eleições no Confiança de Sapé por suspeita de irregularidades estatutárias

Como desdobramento da liminar, o Confiança terá cinco dias para apresentar defesa e deve obrigatoriamente fornecer a prestação de contas detalhada de 2019 a 2025.

17/03/2026 16:50 Ler Matéria

prestação de contas

TCE-PB intima prefeito de Nazarezinho para explicar concessão de auxílios financeiros

Segundo o relatório, o gestor apresentou defesa nos autos, porém a auditoria manteve apontamentos relacionados à ausência de documentos que comprovem os critérios de seleção

10/03/2026 08:55 Ler Matéria

prestação de contas

Após primeiro ano na Câmara, George Sucupira destaca atuação e promete ampliar agenda em 2026

Segundo o parlamentar, o período foi marcado por desafios, mas também pela apresentação e defesa de pautas voltadas aos interesses da população de Sousa

22/12/2025 09:49 Ler Matéria

Superior ao exigido por lei

Prefeitura de João Pessoa investiu 25,8% do arrecadado em saúde no segundo quadrimestre de 2025

Participaram da audiência pública para prestação de contas da SMS vereadores e servidores da Rede Municipal de Saúde.

04/11/2025 16:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE julga regulares as contas de treze prefeituras e TJPB; rejeitadas foram as de Santa Rita e Montadas

Acompanhando o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno reprovou a prestação de contas da prefeitura de Santa Rita, gestão do ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta.

16/10/2025 11:00 Ler Matéria

Processos

TCE aprecia recursos de ex-gestores, julga regulares as contas do Detran, Empreender e mais cinco prefeituras

Um pedido de vista formulado pelo conselheiro Fernando Catão adiou a análise da prestação de contas da prefeitura de Uiraúna, relativa a 2022.

20/08/2025 14:00 Ler Matéria