TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da equipe responsável pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizará nesta quinta-feira (18), às 10h, uma conferência online (via Google Meet) direcionada aos gestores públicos e responsáveis pelos sistemas de controle interno das prefeituras e câmaras municipais que ainda não iniciaram o processo de avaliação do ciclo 2026 do programa.

O objetivo do encontro é reforçar a importância da participação dos jurisdicionados paraibanos e mobilizar as Unidades Gestoras que ainda não aderiram ao PNTP para que iniciem, o quanto antes, o preenchimento do questionário de avaliação. O prazo final para conclusão da etapa de autoavaliação encerra-se em 30 de junho de 2026.

O link de acesso à reunião será encaminhado aos contadores dos entes jurisdicionados. Durante a conferência, serão apresentadas orientações sobre o processo de adesão, preenchimento dos questionários e demais procedimentos necessários para participação no programa.

As instruções para cadastramento, participação e realização da avaliação, bem como a consolidação normativa que regulamenta o PNTP, estão disponíveis na área de Cartilhas, Manuais e Orientações do Portal do TCE-PB.

Transparência como instrumento de cidadania - Coordenado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em parceria com os demais Tribunais de Contas do país, o Programa Nacional de Transparência Pública consolidou-se como uma das mais importantes iniciativas de fortalecimento da transparência governamental brasileira.

A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.

Na Paraíba, o TCE-PB tem desempenhado papel de destaque na consolidação da cultura da transparência, promovendo orientações técnicas, capacitações e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que auxiliam os gestores públicos no cumprimento das exigências legais e das boas práticas de governança.

Turmalina 3.0 amplia fiscalização com inteligência artificial - A principal novidade do ciclo 2026 do PNTP será a integração do programa com a nova geração da robô Turmalina, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TCE-PB em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Com lançamento previsto para as próximas semanas, a Turmalina 3.0 representa um importante avanço tecnológico na fiscalização da transparência pública. O sistema incorpora recursos avançados de inteligência artificial e automação capazes de analisar grandes volumes de informações, monitorar portais públicos e identificar, com maior precisão e rapidez, oportunidades de melhoria no atendimento aos critérios de transparência.

A evolução da ferramenta amplia significativamente a capacidade de acompanhamento dos órgãos jurisdicionados, oferecendo diagnósticos mais precisos e orientações que facilitam a adequação aos parâmetros estabelecidos pelo PNTP. Além disso, a nova versão foi preparada para incorporar a matriz de critérios do programa, tornando-se uma importante aliada dos municípios e órgãos estaduais na busca pela excelência em transparência pública.

A robô Turmalina possui trajetória consolidada na Paraíba. Desde suas primeiras versões, o sistema realiza o monitoramento automatizado dos portais de transparência, avaliando informações relacionadas a receitas, despesas, contratos, licitações, pessoal, convênios e outros dados de interesse público. A ferramenta tornou-se referência nacional pela utilização da inteligência artificial aplicada ao controle externo e ao fortalecimento da cidadania.

Fonte: Repórter PB