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MP Eleitoral reúne promotores para alinhar atuação no 1º turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto.
Calendário eleitoral: confira os prazos decisivos e a ordem de votação na urna para 4 de outubro
Para votar, é necessária a apresentação do e-Título ou de documento oficial com foto. Cada confirmação contará com o tempo de pausa de segurança da urna para conferência dos dados antes da gravação do voto.
MP recomenda que audiências de custódia na Capital sejam realizadas prioritariamente por videoconferência
A medida visa assegurar a aplicação da nova legislação federal, que alterou o Código de Processo Penal e determinou que, recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve promover a audiência por videoconferência.
TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública
A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.
Sousa realiza 8ª Conferência Municipal de Saúde com foco no fortalecimento do SUS
O primeiro e o segundo eixos abordaram a democracia, a saúde como direito, a soberania social e o financiamento adequado do SUS.
Leo Bezerra apresenta avanços da Saúde e defende construção coletiva das políticas públicas
Nesta edição, o tema da Conferência, que se estende até a próxima quinta-feira (11), é ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’.
Sousa realiza nesta terça-feira a 8ª Conferência Municipal de Saúde com foco no fortalecimento do SUS
A programação terá início às 16h30 com o credenciamento dos participantes e coffee break. Em seguida, às 17h, ocorrerá a solenidade oficial de abertura e a composição da mesa diretora.
Taciano Diniz destaca fiscalização das metas dos ODS durante a 1ª Conferência Estadual
O evento também celebrou a escolha do secretário Luizinho Nunes como delegado que representará o Estado na Conferência Nacional dos ODS.
Lucas Ribeiro anuncia convênio de R$ 2,2 milhões na pavimentação de 20 ruas de Mamanguape e destaca importância na qualidade de vida da população
Em videoconferência com o prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, o governador Lucas Ribeiro destacou a importância da pavimentação das ruas para assegurar mais qualidade de vida à população do município
ALPB recebe prêmio Assembleia Cidadã pelo documentário Sociedade Singular
A solenidade aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu servidores e parlamentares.
TCE-PB e instituições parceiras lançam livro em co-autoria do procurador Marcílio Franca, publicado pela Oxford University Press
A conferência será transmitida ao vivo, em português, pelo canal da TV TCE-PB no YouTube, no endereço: https://youtube.com/@tvtce-pb2937.
Chico Mendes integra comitiva paraibana em conferência da Unale no Rio Grande do Sul
Para o deputado, a conferência reforçou a importância do diálogo federativo. Ele destacou que os debates e o prêmio reforçam o protagonismo da Paraíba no cenário legislativo nacional.
Prefeito Cícero Lucena destaca João Pessoa como referência em sustentabilidade
O debate, que conta com prefeitos de outras capitais brasileiras, destaca a importância da infraestrutura verde como alternativa sustentável e de baixo custo para adaptação climática, gestão da água e geração de empregos verdes.
Com cúpula esvaziada, COP30 é comparada ao “efeito Mick Jagger” com metade dos líderes que eram esperados
Nas redes sociais, críticos passaram a chamar a conferência de “FLOP30”
Prefeitura de João Pessoa participa da COP 30 com foco em governança climática e inovação
Cícero Lucena também participará de um painel sobre ‘Gestão Pública, Governança e Parcerias para o Alcance das Metas Climáticas na Mobilidade Urbana’, evento realizado na Green Zone.
Especialistas alertam para desafios de gestão hídrica na Transposição do São Francisco em webinário com participação do TCE-PB
Cada um apresentou análises técnicas, ambientais e sociais sobre o projeto, contribuindo para uma visão ampla e integrada da transposição.
Pollyanna Werton destaca protagonismo da Paraíba na defesa dos direitos humanos durante a 5ª Conferência Estadual
Pollyanna também lembrou que a Secretaria de Desenvolvimento Humano vem atuando em diferentes frentes — como inclusão social, equidade de gênero, proteção de grupos vulneráveis e fortalecimento dos conselhos de direitos.
Paraíba realiza 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
O objetivo é consolidar as deliberações das conferências municipais, garantindo a ampla participação de trabalhadores, usuários e gestores do Suas, a fim de aprofundar o debate sobre os 20 anos de implementação do Sistema.
Propostas da Paraíba ganham destaque na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
A delegação paraibana também defendeu a qualificação continuada para segurança pública e a democratização da comunicação como instrumentos fundamentais para a efetividade das políticas públicas.
Com presença de Lula, João Azevêdo destaca políticas públicas voltadas para as mulheres em Conferência em Brasília
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (29), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.