Busca por "transparencia"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
eleição 2026
Lafa Gadelha propõe lei de transparência para fila de procedimentos no SUS da Paraíba
De acordo com Lafa, é urgente pôr fim aos favorecimentos que passam por cima da ordem regular da lista de espera
Transparência Pública
Aparecida alcança nota máxima na plataforma Turmalina; prefeito João Neto comemora
O prefeito João Neto celebrou o resultado, ressaltando que a nota máxima reflete o empenho da administração com a responsabilidade fiscal e o respeito à população.
Evento
Portal da Transparência da Cultura amplia fiscalização sobre recursos de editais na Paraíba
Disponível no portal da Secult-PB (cultura.pb.gov.br), o Portal da Transparência reúne informações sobre todos os recursos repassados pela Secretaria.
Responsabilidade Fiscal
João Neto destaca aprovação das contas de 2022 e reforça compromisso com a transparência em Aparecida
O prefeito de Aparecida, João Neto, acompanhou nesta sexta-feira a apreciação das contas referentes ao exercício financeiro de 2022 pela Câmara Municipa
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
Documento
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
João Pessoa
Governador Lucas Ribeiro lança novo Portal da Transparência e reforça compromisso com acesso às informações públicas
Ao lançar a nova plataforma, Lucas Ribeiro destacou que a transparência é um dos pilares da gestão estadual.
joca claudino
Tribunal recomenda ajustes no PCCR e no pagamento do Piso Salarial em Joca Claudino
O documento, de caráter preventivo, orienta a administração municipal sobre práticas que garantam a legalidade, transparência e eficiência na aplicação de recursos da educação básica
Reunião
TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública
A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.
Informações
TCE alerta gestores para prazo de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
A orientação foi reforçada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício Circular nº 31/2026-GAPRE, encaminhado aos gestores estaduais e municipais.
Na Paraíba
TCE prorroga prazo para autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2026
O Tribunal reforça que a aferição deve ser realizada por servidor formalmente designado pela unidade gestora, sendo recomendável que a responsabilidade fique sob a coordenação da Controladoria Interna ou órgão equivalente.
Pronunciamento
Jutay Meneses defende política com presença contínua e rejeita ações focadas apenas em ano eleitoral
O deputado também aproveitou a oportunidade para ressaltar o peso técnico e político de sua função institucional como presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB.
paraiba
UFPB e UNB apresentam ao TCE-PB sistema para ampliar transparência e controle das emendas parlamentares
A proposta também contempla uma metodologia para apuração de custos auditáveis, já adotada por diversos municípios brasileiros, inclusive na Paraíba
Orientação
TCE alerta gestores e controladores internos sobre prazo para avaliação dos portais da transparência
O Tribunal reforça que o procedimento deverá ser realizado exclusivamente por servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades públicas, sendo vedado o acesso ao sistema por consultores ou prestadores de serviços externos.
Questionário
Municípios têm até 25 de maio para responder levantamento do TCE-PB sobre Reforma Tributária
O levantamento busca fortalecer a governança fiscal e ampliar a transparência pública nos municípios paraibanos, além de auxiliar as administrações municipais no processo de adaptação ao novo modelo tributário nacional.
Documentação
Gestores têm até 19 de junho para cumprir etapa do Programa Nacional de Transparência Pública 2026, alerta TCE
A avaliação dos portais resultará em índices que variam de 0 a 100%, classificando os entes públicos em níveis de transparência, que vão desde “diamante”, para os mais bem avaliados, até níveis inferiores, conforme o desempenho obtido.
paraiba
Assembleia aprova projeto de Jutay que garante divulgação dos direitos de crianças hospitalizados
O deputado Jutay Meneses destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e da transparência no atendimento hospitalar.
Julgamento
TCE condena Padre Egídio a devolver R$ 11,1 milhões por irregularidades no Hospital Padre Zé
O relatório aponta um colapso na transparência de termos de colaboração e cursos profissionalizantes geridos pelo instituto sob a tutela de Egídio.
Após diálogo
Governo anuncia medidas de apoio a entregadores e motoristas por aplicativo
Governo do Brasil edita norma para exigir que plataformas informem com transparência preço total das corridas e a parte que cabe aos entregadores e motoristas
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Artigos
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