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Ferramenta

“MPPB +”: Ministério Público da Paraíba lança aplicativo que reúne serviços para cidadãos, servidores e membros pelo celular

Ferramenta já está disponível na Google Play Store para Android e na versão para iOS para Iphone

09/11/2026 14:15 Ler Matéria

campina grande

MPPB abre investigação sobre possíveis falhas no concurso da Prefeitura de Campina Grande

Promotoria aponta inconsistências no edital de 2026 e vai analisar regras previstas para cargos médicos e de engenharia

07/11/2026 16:34 Ler Matéria

serrarias

Três servidores de Serraria entram na mira do MPPB por possível acúmulo de funções

Investigação envolve três servidores que aparecem nas folhas de pagamento do município e do Governo da Paraíba; Promotoria também vai verificar compatibilidade das jornadas

06/11/2026 13:57 Ler Matéria

Justiça

MP oferece denúncia contra 20 acusados de integrar facção criminosa que atuava no Brejo e no Agreste da PB

Grupo foi denunciado pela prática de tráfico de drogas; lavagem de dinheiro, com a ocultação de mais de R$ 34 milhões e por promover o domínio territorial armado, com uso de violência contra moradores de sete municípios.

06/11/2026 09:45 Ler Matéria

Defesa do consumidor

Supermercados são autuados após fiscalização encontrar alimentos vencidos e outras irregularidades na Paraíba

A operação identificou irregularidades relacionadas à venda de alimentos, acessibilidade e documentação dos estabelecimentos.

05/11/2026 21:15 Ler Matéria

imaculada

MPPB investiga possível pejotização e acúmulo de funções em contratos de Imaculada

nvestigação envolve serviços prestados por Thiago Bezerra Leite e empresa ligada a ele entre 2021 e 2026

05/11/2026 14:10 Ler Matéria

cabedelo

MPPB abre procedimento para apurar nomeações e atuação de assessores jurídicos da Prefeitura de Cabedelo

Investigação verifica regularidade de cargos comissionados da Procuradoria-Geral e possível compatibilidade com regras constitucionais

05/11/2026 08:36 Ler Matéria

Operação Verão 

Fiscalização encontra alimentos vencidos e interdita parcialmente cozinha de hotel em João Pessoa

A ação integra a Operação Verão 2027, que identificou irregularidades sanitárias em dois estabelecimentos hoteleiros da Capital.

04/11/2026 20:34 Ler Matéria

Projeto

Parceria do MPPB leva “Banco Vermelho” a mostra de arquitetura e design, em JP

Símbolo internacional contra o feminicídio lembra que lares devem ser seguros para as mulheres e reforça o compromisso e a responsabilidade de todos no enfrentamento da violência doméstica

03/11/2026 10:50 Ler Matéria

Inspeção

Vistoria do MP leva à interdição de comunidade terapêutica em CG

A inspeção às comunidades terapêuticas da cidade que recebem pessoas afetadas pelo TUS (Transtorno por Uso de Substâncias) começou há duas semanas.

28/10/2026 13:30 Ler Matéria

Em Brasília

Chacina de Pioz: Maioria do STJ vota contra recurso da defesa, em consonância com parecer do MP

O recurso está em julgamento na Corte Especial do tribunal, em sessão virtual, e, até o momento, oito dos 15 ministros votaram contra o pedido da defesa, em consonância com a posição do Ministério Público estadual.

28/10/2026 11:30 Ler Matéria

Sessão

CPJ aprova resoluções que visam fortalecer o Gaeco e equalizar e melhorar atuação da procuradoria cível

As duas minutas aprovadas pelo CPJ tiveram como relator o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. O corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos, manifestou-se integralmente favorável às resoluções.

27/10/2026 11:40 Ler Matéria

Pleito

MP fiscaliza segundo turno e Ouvidoria recebe 73 denúncias de irregularidades no domingo

No apoio ao trabalho deles, a procuradoria-geral de Justiça, sob o comando do procurador-geral, Leonardo Quintans.

27/10/2026 10:20 Ler Matéria

Esportes

Justiça atende pedido do MPPB e determina interdição das plataformas de salto e trampolins da Vila Olímpica

O descumprimento da decisão resultará na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo de oportuna majoração ou da incidência de medidas coercitivas e sub-rogatórias autorizadas pelo art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil.

26/10/2026 14:40 Ler Matéria

Apurações

MP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita

Atualmente, 24 acolhidos permanecem sob a responsabilidade e assistência da Prefeitura Municipal de Santa Rita enquanto as equipes de assistência social trabalham na localização de seus familiares ou responsáveis legais.

24/10/2026 08:00 Ler Matéria

Fiscalização

Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga

A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de

21/10/2026 16:20 Ler Matéria

Nota

Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário

Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.

19/10/2026 15:30 Ler Matéria

Cerimônia

PGJ empossa mais duas psicólogas para atuar nos Núcleos Psicossociais de Patos e Sousa

A posse foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e marca a conclusão da implantação dos cinco núcleos psicossociais da instituição.

16/10/2026 14:45 Ler Matéria

Ações

MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa

Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.

13/10/2026 16:25 Ler Matéria

Na Capital

Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla

Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

13/10/2026 16:00 Ler Matéria