Dois supermercados foram autuados nesta quinta-feira (5), durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), no município de Caiçara, no Brejo paraibano. A operação identificou irregularidades relacionadas à venda de alimentos, acessibilidade e documentação dos estabelecimentos.
A ação foi coordenada pela Diretoria Regional do MP-Procon de Campina Grande, com apoio da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Em um dos supermercados, os fiscais encontraram produtos vencidos, alimentos avariados e mercadorias sem informações sobre o prazo de validade. Também foi constatada a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No segundo estabelecimento, as equipes identificaram licença sanitária vencida, ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros, falta de carrinhos adaptados e inexistência de terminais eletrônicos para consulta de preços nas seções de compras.
Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração contra os dois estabelecimentos.
Segundo o diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes, as fiscalizações buscam prevenir riscos à saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e proteção nas relações de consumo.
