Busca por "fiscalização"
Aquicultura
Com presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
A reunião alinha ações de fiscalização, apoio aos trabalhadores das colônias e articulação de projetos de fomento para a pesca no litoral e interior da Paraíba.
Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Inspeção
MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
Fiscalização
Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga
A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de
Comércio ilegal
Nove aves morrem após serem encontradas em condições precárias durante fiscalização
A ocorrência chama a atenção para os impactos do tráfico de animais silvestres, atividade ilegal que ameaça a biodiversidade e coloca em risco a sobrevivência de diversas espécies da fauna brasileira.
Denúncia
Ligação clandestina na tubulação de água é flagrada por policiais militares nas Várzeas de Sousa
Diante do flagrante e dos dados aferidos, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sousa.
Saúde da População
Leo Bezerra entrega novos equipamentos a fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa
A entrega aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Decisão
TRE confirma cassação de prefeita e vice de Areia e determina nova eleição no município
Durante a ação de fiscalização à época, dois servidores vinculados à Prefeitura de Areia foram presos em flagrante.
Durante Abordagem
Passageira é presa pela PRF com 4 kg de cocaína em ônibus intermunicipal na BR-230
Na inspeção, os policiais encontraram quatro tabletes da substância divididos entre uma mochila e uma mala sob responsabilidade da passageira.
Fiscalização
MP verifica condições de funcionamento das comunidades terapêuticas de Campina Grande
A fiscalização é precedida de reunião onde são alinhadas as estratégias para a realização das vistorias.
Ações
MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa
Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.
Fiscalização ambiental
Homem é preso com arma de fogo e ave silvestre mantida ilegalmente em cativeiro na Paraíba
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pilar, onde foram apresentados à autoridade policial para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e a adoção das medidas legais cabíveis.
Irregularidades identificadas
Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa
A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Fiscalização ambiental
Homem é preso com animais silvestres abatidos dentro de freezer e arma de fogo na Paraíba
As penalidades foram motivadas pelo armazenamento irregular de animais silvestres abatidos e pela tentativa de dificultar a fiscalização ambiental.
Diligências e Buscas
Operação mira facção suspeita de decapitações e domínio territorial no estado da Paraíba
Os levantamentos policiais apontaram uma estrutura bem delineada, com divisão de funções e estratégias desenhadas para burlar a fiscalização das forças de segurança.
Fiscalização no comércio
Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.
Fiscalizações
PRF lança quarta fase da Operação Velocidade Máxima nas rodovias federais da Paraíba
A PRF reforça a orientação para que os motoristas respeitem a sinalização das pistas, mantenham a atenção redobrada durante os períodos de maior fluxo e priorizem a segurança coletiva nas rodovias.
poço de josé de moura
Prefeitura de Poço de José de Moura recebe alerta do TCE por falta de adequações tributárias
Entre os pontos levantados estão a desatualização do valor venal utilizado no IPTU, a ausência ou defasagem dos procedimentos de fiscalização tributária
Voto Livre
MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana
Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.
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Destaques
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Artigos
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