Busca por "mp-procon"

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

Fiscalização

Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga

A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de

21/10/2026 16:20 Ler Matéria

Ações

MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa

Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.

13/10/2026 16:25 Ler Matéria

Proteção ao Consumidor

Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande

Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor

24/09/2026 18:56 Ler Matéria

Operações

MP-Procon autua 10 estabelecimentos durante fiscalização em Guarabira

Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 10 foram autuados e um não apresentou irregularidades.

24/09/2026 15:30 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades

Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.

11/09/2026 06:40 Ler Matéria

Sapé e Mari

MP-Procon encontra produtos vencidos e 84 extintores irregulares durante fiscalização em supermercados

Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.

10/09/2026 20:15 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon autua seis postos de combustíveis durante fiscalização em três municípios paraibanos

Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.

01/09/2026 15:45 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon autua estabelecimento após constatar irregularidades na conservação e no armazenamento de produtos, em CG

Fiscalização identificou inconsistências relacionadas ao controle de temperatura, às condições de armazenamento e à segregação de produtos.

19/08/2026 15:00 Ler Matéria

Fiscalização

MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo

Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

14/08/2026 18:13 Ler Matéria

Em Bananeiras

MP-Procon interdita um restaurante e reinterdita outros dois durante operação

Além disso, três outros estabelecimentos foram autuados durante a fiscalização conjunta, que identificou irregularidades sanitárias e de proteção ao consumidor.

13/08/2026 20:27 Ler Matéria

Operação

Fiscalização do MP-Procon autua duas farmácias e dois postos de combustíveis, em Monteiro

Durante a operação, foram inspecionadas três farmácias e três postos de combustíveis. Em dois estabelecimentos não foram constatadas irregularidades.

29/07/2026 16:20 Ler Matéria

Acordo

MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba

O acordo também estabelece a instalação de quatro guichês de atendimento avançado do Procon Estadual na futura sede do MP-Procon, além de um guichê na Promotoria de Justiça de Patos.

29/07/2026 11:40 Ler Matéria

Encontro

MP-Procon alinha medidas para execução de projeto de combate a incêndio em estabelecimento hoteleiro de CG

Durante a reunião, foi discutida a necessidade de regularização do estabelecimento, com ênfase na obtenção da certificação do Corpo de Bombeiros, medida essencial para garantir a segurança dos consumidores.

23/07/2026 16:00 Ler Matéria

Inquérito

Vistoria ineficaz e erro de projeto provocaram colapso de reservatório da Cagepa em CG, aponta Polícia Civil

A companhia tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa, sob o risco de sofrer sanções financeiras cujos recursos serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

17/07/2026 13:00 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon realiza operação conjunta e autua dois restaurantes em João Pessoa

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Barros, as blitze no setor de alimentação foram intensificadas desde o início do ano e continuarão ocorrendo de forma contínua em todo o estado.

15/07/2026 15:40 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia

As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

09/07/2026 16:30 Ler Matéria

Defesa do consumidor

MP-Procon autua cinco supermercados em Patos após encontrar produtos vencidos e outras irregularidades

A iniciativa tem como finalidade fortalecer a proteção dos consumidores, assegurar o cumprimento da legislação consumerista, prevenir práticas irregulares e promover a melhoria das relações de consumo em todo o Estado.

08/07/2026 20:19 Ler Matéria

Fiscalização

MP-Procon autua cinco supermercados durante fiscalização no município de Sousa

Ao todo, cinco supermercados foram fiscalizados durante a ação, sendo todos autuados pelo MP-Procon em razão das irregularidades constatadas.

07/07/2026 20:51 Ler Matéria

Operação São João

Irregularidades sanitárias levam à interdição parcial de restaurante em Campina Grande

Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. As equipes verificaram as condições sanitárias e aspectos relacionados à segurança em bares e restaurantes.

16/06/2026 15:40 Ler Matéria