A Diretoria-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) deu início, nessa quarta-feira (11/11), às fiscalizações da Operação Pré-Black Friday 2026, com diligências em estabelecimentos comerciais dos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa. Seis estabelecimentos já foram fiscalizados, sendo que cinco deles foram autuados. 

A iniciativa ocorreu em meio à divulgação de diversas campanhas promocionais e ofertas especiais para a data 11/11, quando o comércio intensifica a divulgação de descontos. Nesse contexto, as equipes iniciaram as diligências para verificar o cumprimento da legislação consumerista, especialmente quanto à transparência das ofertas, à regularidade dos preços anunciados e à prevenção de práticas abusivas durante o período que antecede a Black Friday.

Durante a ação, seis estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais cinco receberam Autos de Infração. Em um dos estabelecimentos, não foram constatadas irregularidades, sendo emitido Relatório de Visita.

A operação busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre as ofertas anunciadas, especialmente quanto aos preços praticados antes do período promocional, permitindo que possam avaliar a real vantagem dos descontos e exercer seu direito de escolha de forma consciente e informada.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que as fiscalizações serão intensificadas ao longo de novembro, até a realização da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês.

“Durante todo o mês de novembro, nossas equipes estarão mobilizadas para intensificar as fiscalizações e acompanhar as práticas comerciais, especialmente as ofertas e promoções anunciadas neste período. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas, garantir a transparência dos descontos e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Queremos uma Black Friday de verdade, com ofertas reais e respeito ao consumidor”, ressaltou.

A Operação Pré-Black Friday integra o planejamento estratégico anual do MP-Procon e contempla ações de fiscalização intensificadas durante o período que antecede a data, em razão do aumento das campanhas promocionais no comércio. A iniciativa busca assegurar a transparência das ofertas e fortalecer a proteção dos consumidores nas relações de consumo.