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Fiscalização
Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balanço final do plantão Black Friday
Procon de João Pessoa autuou 29 estabelecimentos por irregularidades durante o plantão Black Friday realizado entre os dias 24 e 28 de novembro com expediente estendido até as 22h.
Operação Black Friday
Procon-PB fiscaliza 86 estabelecimentos em 7 municípios e identifica 27 irregularidades
Ao longo do dia, as equipes de fiscalização do Procon-PB percorreram 80 estabelecimentos em sete cidades paraibanas, entre shoppings, lojas de rua, grandes redes varejistas e centros comerciais.
Operação
MP-Procon, Procons Estadual e Municipais realizam fiscalização conjunta na Black Friday
Em João Pessoa, até o momento, seis autos de infração entre farmácias, supermercados e loja do ramo pet. Já em Campina Grande, as equipes autuaram cinco empresas do setor de varejo.
Comércio
Procon-PB orienta comerciantes sobre direitos e deveres na Black Friday
A iniciativa busca estabelecer um diálogo para entender as demandas e esclarecer dúvidas sobre os direitos e obrigações dos empreendedores, com foco nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Sorteios
Nota Cidadã: compras no mês da Black Friday concorrem a R$ 100 mil
Os sorteios realizados até outubro de 2025 já somam, em valores liberados para pagamento em dinheiro, R$ 5,560 milhões.
Propostas
Leis de Jutay reforçam proteção ao consumidor e deputado alerta para cuidados durante a Black Friday
Entre as legislações de sua autoria, a Lei 10.939/17 exige que os monitores de caixa fiquem em posição visível e sem obstáculos, permitindo que o consumidor acompanhe os valores registrados durante as compras.
Defesa do Consumidor
Procons de várias regiões da Paraíba se reúnem para alinhar ações conjuntas para a Black Friday
Um dos pontos acertados no encontro foi que cada Procon deve elaborar sua própria planilha de preços dos produtos que serão pesquisados e efetivamente fiscalizados, uma forma de garantir um leque mais amplo de informações.
Dados
Consumo nos lares brasileiros aumenta 7% em novembro
Black Friday e pagamento do 13º impulsionaram vendas.
Operação
Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor realizam Operação Black Friday em várias cidades
Segundo o promotor de Justiça, os órgãos de defesa e proteção do consumidor fiscalizarão estabelecimentos que anunciaram a promoção “Black Friday”, com destaque para os que já foram autuados em anos anteriores.
Black Friday
Fiscalização do Procon-JP autua lojas do comércio da Capital por descumprimento à legislação
A inspeção se estende até a próxima sexta-feira (29).
Ferramenta
Preço da Hora traz histórico de preços dos produtos para orientar consumidores na Black Friday
O aplicativo pode ser baixado em smartphones; tablets e nos computadores e está disponível nos sistemas IOS e Android.
Alerta
Procon orienta consumidor para compra segura nos comércios físico e virtual durante a Black Friday
A Black Friday ocorrerá este ano no próximo dia 29 em todo País.
De olho na legislação
Procon participa de fiscalização conjunta esta semana para evitar fraudes durante a Black Friday, em JP
A inspeção conjunta já ocorre há três anos.
consumidor
Black Friday: Projetos de Jutay garantem transparência e direitos no comércio digital
Entre os projetos apresentados, o 2.398/2021 exige que os preços sejam divulgados diretamente nas postagens de vendas
Cuidados
Procon-JP dá dicas para evitar golpes e frustrações durante a Black Friday
Atento ao cenário, o Procon-JP reuniu algumas dicas e orientações para que os usuários aproveitem melhor as vantagens da temporada.
Direito do consumidor
Procon realiza pesquisa de preços de produtos mais procurados durante a Black Friday
A maior variação encontrada foi no ferro de passar roupa da marca Red (83,47%), com preços variando entre R$ 49 (Atacadão dos Eletros – Centro) e R$ 89,90 (Império – Centro), uma diferença de R$ 40,90.
Economia
Consumidores têm direito a trocas e devoluções nas compras feitas durante a Black Friday
O artigo 49 do Código prevê sete dias após a entrega do produto para que o consumidor reflita sobre as compras realizadas fora do estabelecimento comercial
No mês da Black Friday
CCJ aprova Projeto de Lei de Wilson Filho de combate ao superendividamento
O deputado, que é presidente da CCJ e da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, destacou a importância dessa aprovação no cenário atual.
Inspeções
MP-Procon e órgãos de defesa do consumidor realizam operação de fiscalização da Black Friday
Em 2022, a operação conjunta da Black Friday fiscalizou 90 estabelecimentos, sendo lavrados 31 autos de infração, 11 notificações para dupla visitação, seis autos de constatação e oito relatórios de visita.
Defesa do Consumidor
Procon orienta para compra segura durante a Black Friday e alerta para a ‘maquiagem’ nos preços
E para deixar o consumidor mais tranquilo quanto às compras, o Procon-JP traz dicas para uma negociação segura.
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