MP-Procon, Procons Estadual e Municipais realizam fiscalização conjunta na Black Friday

Onze estabelecimentos já foram autuados em João Pessoa e Campina Grande, durante a fiscalização conjunta da Black Friday 2025, que está sendo realizada durante esta sexta-feira (28/11), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e os Procons Estadual e Municipais.

O objetivo da operação é garantir, por meio do fortalecimento e da atuação integrada dos órgãos do sistema estadual de defesa do consumidor, o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990) e das Leis Estaduais nº 10.859/2017 e nº 11.891/2021.

Em João Pessoa, até o momento, seis autos de infração entre farmácias, supermercados e loja do ramo pet. Já em Campina Grande, as equipes autuaram cinco empresas do setor de varejo.

Pré-black

Antes desta sexta, 11 estabelecimentos (farmácias, lojas de vestuário, varejistas, concessionárias e operadoras de celular) já haviam sido autuados na Capital pelos órgãos de defesa do consumidor, durante fiscalização realizada durante a semana.

Fonte: Repórter PB