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Diário Oficial

Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento

A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.

22/10/2026 07:50 Ler Matéria

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

Oportunidade

Cagepa oferece negociação de dívidas em até 48 parcelas sem juros durante mutirão na Paraíba

Os consumidores selecionados receberão uma Carta-Convite administrativa até o dia 20 de outubro.

14/10/2026 19:36 Ler Matéria

Irregularidades identificadas

Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa

A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.

09/10/2026 18:31 Ler Matéria

Produção agroecológica

Feira da Agricultura Familiar acontece nesta sexta-feira na Praça da Rotam, em Manaíra

A feira aproxima produtores e consumidores, oferecendo à população a possibilidade de encontrar hortaliças, folhosas e outros produtos cultivados por agricultores de João Pessoa, valorizando a produção local e contribuindo para a geração de renda no campo.

02/10/2026 07:15 Ler Matéria

Procon

Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.

25/09/2026 06:40 Ler Matéria

Proteção ao Consumidor

Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande

Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor

24/09/2026 18:56 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades

Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.

11/09/2026 06:40 Ler Matéria

cartão

Cartão de crédito lidera empréstimo de nome entre consumidores brasileiros

Na prática, o titular disponibiliza seu limite para outra pessoa realizar a compra, mantendo, porém, a responsabilidade pela dívida

03/09/2026 13:43 Ler Matéria

varejo

Pesquisa mostra que 61% dos consumidores priorizariam lojas brasileiras com preço e variedade competitivos

O preço menor é o principal motivo para recorrer a sites internacionais, citado por 39% dos consumidores

02/09/2026 16:09 Ler Matéria

Ação

Operação conjunta reúne Agevisa, Procon/PB e Vigilância Sanitária de JP no combate ao cigarro tradicional e eletrônico

O evento foi realizado na orla da Capital paraibana e fez parte das atividades relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em na data de 29 de agosto.

01/09/2026 16:25 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon autua seis postos de combustíveis durante fiscalização em três municípios paraibanos

Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.

01/09/2026 15:45 Ler Matéria

Economia

Mutirão oferece descontos de até 98% para consumidores negociarem dívidas com a Energisa na Paraíba

O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (24) e vai até sexta-feira (28), das 8h às 12h, no Auditório da Usina Cultural Energisa, na Rua João Bernardo de Albuquerque, nº 243, no Bairro de Tambiá.

24/08/2026 18:34 Ler Matéria

Prática ilegal

Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alerta ao cidadão para ficar atento à legislação, seja estadual ou federal, e denunciar caso seja vítima dessa irregularidade.

23/08/2026 08:30 Ler Matéria

feagros 2026

“Virou essa vitrine”: Helder apresenta programação Feagros 2026 e traça futuro da produção rural de Sousa; Vídeo

O lançamento foi acompanhado pela imprensa e teve a participação do prefeito Helder Carvalho, que destacou o crescimento da feira e a proposta de aproximar produtores rurais, consumidores e empresas ligadas ao setor.

21/08/2026 12:47 Ler Matéria

Defesa do consumidor

Operação Combustível Seguro do Procon-JP autua e interdita dois bicos de gasolina em posto na Torre

Os dois equipamentos, que estavam com vazão irregular, são de bombas diferentes.

20/08/2026 16:30 Ler Matéria

Dados

Mercado mantém estáveis projeções para inflação, juros, PIB e dólar

Boletim Focus projeta inflação de 5,02% e Selic de 13,75% em 2026

17/08/2026 11:30 Ler Matéria

Fiscalização

MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo

Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

14/08/2026 18:13 Ler Matéria

Em Bananeiras

MP-Procon interdita um restaurante e reinterdita outros dois durante operação

Além disso, três outros estabelecimentos foram autuados durante a fiscalização conjunta, que identificou irregularidades sanitárias e de proteção ao consumidor.

13/08/2026 20:27 Ler Matéria

Denúncia de consumidores

Fiscalização do Procon-JP autua posto de combustível e interdita bombas de gasolina no bairro da Torre

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explica que, contando o teor dos dois tanques, o volume de combustível interditado para a comercialização foi de 2.356 litros.

06/08/2026 15:05 Ler Matéria