O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura de João Pessoa após identificar desempenho desfavorável em planejamento, saúde, educação e meio ambiente. Publicado em 5 de novembro no Diário Oficial Eletrônico do tribunal, o documento orienta a administração municipal a adotar medidas de prevenção ou correção, conforme o caso.
O alerta se baseia no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2026, que avalia dados de 2025. Planejamento teve a menor pontuação entre as áreas citadas, com 0,33. Saúde registrou 0,39 e educação, 0,49. As três ficaram na faixa C. Meio ambiente obteve 0,50 e ficou na faixa C+.
A Prefeitura é administrada por Leo Bezerra desde 6 de abril de 2026. Ele era vice-prefeito e assumiu o cargo após a renúncia de Cícero Lucena, que deixou a Prefeitura para disputar o Governo da Paraíba. Os indicadores retratam o período em que Cícero ainda comandava o município. O alerta é dirigido à administração atual, responsável por avaliar e adotar as providências.
O que pode acontecer se os problemas persistirem
A baixa pontuação em planejamento merece atenção porque dificuldades nessa área podem afetar a definição de prioridades, a distribuição de recursos e o acompanhamento das metas das secretarias. Se as deficiências persistirem, elas poderão aparecer em avaliações futuras. A certidão apresenta as notas por área, mas não detalha quais serviços ou metas foram afetados.
O alerta tem caráter preventivo. Multas ou outras consequências em processos de contas dependeriam de apuração específica e de decisão da autoridade competente, com direito de defesa. A pontuação do índice, por si só, não comprova irregularidade nem gera punição automática.
O alerta nº 01319/26 integra o processo de acompanhamento nº 00323/26, relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. Até a conclusão desta matéria, não foi localizada manifestação pública da Prefeitura sobre as medidas que pretende adotar.
