Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, resultou na interdição parcial do setor de alimentação de um hotel em João Pessoa, nesta quarta-feira (4). A ação integra a Operação Verão 2027, que identificou irregularidades sanitárias em dois estabelecimentos hoteleiros da Capital.
No primeiro hotel, os fiscais encontraram alimentos impróprios para consumo, produtos vencidos e itens sem identificação de validade ou procedência. Também foram constatadas condições inadequadas de higiene, além da ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e da placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária de João Pessoa determinou a interdição cautelar de uma cozinha localizada no subsolo do empreendimento, utilizada na preparação de alimentos para o restaurante. Outra cozinha do hotel permaneceu fora da medida.
O MP-Procon lavrou dois autos de infração, sendo um contra o restaurante e outro contra o hotel, considerando a responsabilidade compartilhada pelos serviços de alimentação oferecidos aos hóspedes.
No segundo estabelecimento, foram identificados alimentos vencidos, produtos sem rastreabilidade e itens congelados armazenados em temperaturas inadequadas. O certificado do Corpo de Bombeiros também estava vencido, resultando em outro auto de infração.
A operação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária municipal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as fiscalizações começaram em outubro e continuarão nos próximos meses, com o objetivo de prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores durante o período de maior movimentação turística.
