Busca por "gestora"
Ação Civil
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Julgamento
TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023
Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.
Em Damião
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação
Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.
Rio Tinto
TCE multa prefeita paraibana por alta de 392% em gastos com locação de tendas e cadeiras
A representação inicial também levantou suspeitas sobre favorecimento pessoal e conflito de interesses na assinatura de termos contratuais com pessoas físicas ligadas por parentesco à gestora.
Processos
TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde
Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.
cajazeiras
Falhas em recursos, contratos e obrigações previdenciárias são apontados pelo TCE na Gestão em Cajazeiras
Gestora responsável indicada no processo é Maria do Socorro Delfino Pereira
Processos
TCE julga denúncias procedentes em Rio Tinto e Caaporã e aplica multa a gestora
Processos de inspeção e denúncias envolvendo as prefeituras de João Pessoa e Teixeira foram arquivados por perda de objeto, enquanto a análise das contas de 2020 do SAAE de Pitimbu acabou adiada a pedido da relatoria.
Na Paraíba
TCE prorroga prazo para autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2026
O Tribunal reforça que a aferição deve ser realizada por servidor formalmente designado pela unidade gestora, sendo recomendável que a responsabilidade fique sob a coordenação da Controladoria Interna ou órgão equivalente.
bom jesus
TCE-PB emite alerta à Prefeitura de Bom Jesus sobre pendências no Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O alerta, registrado no processo nº 00260/26, foi direcionado à gestora Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira
Homenagem
Primeira-dama recebe Título de Cidadã de Monteiro e agradece honraria a todos que contribuem com o artesanato
Na ocasião, a gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Marielza Rodriguez, também recebeu o Título de Cidadania monteirense.
Encontro
Pollyanna Dutra reúne equipes do CREAS e defende fortalecimento da rede de proteção na PB
“Nosso compromisso é com o atendimento humanizado para quem mais precisa”, pontuou a gestora, enfatizando a necessidade de uma rede de proteção contínua e sólida.
Ações Sociais
Salão do Artesanato firma parcerias sociais, divulga e fortalece trabalho de instituições paraibanas
A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, também destacou o lado social do Salão do Artesanato.
Ibiara
Município sertanejo se compromete a realizar concurso público após acordo com o Ministério Público
O descumprimento do TAC sujeitará a gestora a multa diária e pessoal de R$ 500, até o limite de R$ 20 mil, além de juros de 1% ao mês.
Evento
Prefeito Dr. Ronaldo e Secretária Gerlânia homenageiam profissionais da Saúde de Lastro durante confraternização
“Cada um de vocês tem um valor fundamental; o trabalho realizado aqui transforma diretamente a vida da população lastrense”, destacou a gestora.
Prefeita interina
Amanda Silveira destaca construção de 296 apartamentos como avanço social em Sousa
A gestora ressaltou que a iniciativa vai além da execução de uma obra, representando a construção de dignidade, segurança e respeito para as famílias que em breve terão um lugar para chamar de lar.
Na Paraíba
TCE alerta para prazo de envio das informações da frota de Poderes e órgãos do Estado até 31 de dezembro
O descumprimento desse prazo implicará a aplicação de multa ao responsável pela Unidade Gestora, nos valores previstos na referida norma.
Agenda
Secretária Pollyanna Dutra reforça agendas de organização política e inclusão social em João Pessoa
Para a gestora, o investimento no esporte periférico é um pilar essencial das políticas públicas estaduais, pois retira jovens da vulnerabilidade e oferece novas perspectivas de futuro.
Gestão
Pollyanna Dutra assina Ordem de Serviço e garante manutenção dos Restaurantes Populares de Patos e Santa Rita
A gestora finalizou afirmando que "cuidar das pessoas é, e sempre será, a nossa maior prioridade".
uiraúna
TCE julgará contas de 2023 de Leninha Romão com parecer favorável do Ministério Público de Contas
O documento do MPC, que embasa o julgamento, conclui que a gestora atendeu aos critérios de admissibilidade e cumpriu os requisitos constitucionais
Evento
Governo da Paraíba lança campanha "Não é Não" para combater importunação sexual durante o São João
O evento contou com a presença de Lily Sanfoneira que animou a solenidade, gestoras municipais, representantes de órgãos do governo e entidades parceiras que integram a Reamcav.
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