TCE julga denúncias procedentes em Rio Tinto e Caaporã e aplica multa a gestora

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (1º), a prestação de contas de diversos órgãos públicos municipais e estaduais, abrangendo exercícios de 2015 a 2025.

Entraram na lista de aprovações a Câmara de Poço Dantas, a Semob de João Pessoa, o Instituto dos Servidores de Cabedelo, os fundos de previdência de Esperança e Dona Inês, além do Consórcio Irmã Luciana.

Durante a reunião, o colegiado julgou procedentes, em parte, denúncias sobre locação de equipamentos na Prefeitura de Rio Tinto — com aplicação de multa de R$ 2 mil à prefeita Magna Gerbasi — e irregularidades em serviços de reprografia na Câmara de Caaporã. Por outro lado, o tribunal atestou a regularidade de contratos da Cagepa (2022) e das obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande, sob responsabilidade da Suplan.

Processos de inspeção e denúncias envolvendo as prefeituras de João Pessoa e Teixeira foram arquivados por perda de objeto, enquanto a análise das contas de 2020 do SAAE de Pitimbu acabou adiada a pedido da relatoria.

A sessão foi conduzida pelo conselheiro Arnóbio Viana e contou com a participação dos conselheiros André Carlo Torres, Alanna Camilla Vieira e do substituto Marcus Vinicius Farias, além da procuradora Sheyla Barreto representando o Ministério Público de Contas.

Fonte: Repórter PB