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licitação

Prefeitura de Vieirópolis abre licitação de R$ 393,7 mil para confecção de próteses dentárias

Pregão prevê contratação de serviço técnico especializado e estabelece preferência para micro e pequenas empresas sediadas no município e na Região Metropolitana de Sousa

22/10/2026 13:26 Ler Matéria

Julgamento

Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação

Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.

21/10/2026 16:00 Ler Matéria

Valor

Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares

O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.

20/10/2026 11:20 Ler Matéria

Presidenciável

Lula diz que vai entregar amanhã ao TSE pedido de abertura de sigilo

Candidato participou de ato em Porto Alegre.

20/10/2026 09:20 Ler Matéria

Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

santa luzia

TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito

O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões

16/10/2026 09:45 Ler Matéria

daesa

MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor

Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021

16/10/2026 09:37 Ler Matéria

ipam

TCE anula débito de R$ 246 mil de ex-diretor e manda reabrir processo sobre contas do IPAM de Marizópolis

Ao recorrer, o ex-diretor alegou, entre outros pontos, prescrição e ausência de citação de outros gestores que participaram da administração do Instituto naquele períod

14/10/2026 14:46 Ler Matéria

julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria

Data

Termina nesta quarta-feira prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de contas de apostas online

O processo de restituição, iniciado em 9 de outubro, foi planejado para beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

14/10/2026 08:20 Ler Matéria

santa helena

Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)

13/10/2026 09:00 Ler Matéria

tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria

Decisão

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.

08/10/2026 06:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos

A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.

07/10/2026 17:00 Ler Matéria

patos

Alerta do TCE expõe problemas em contratos, transporte escolar e recursos públicos em Patos

O alerta está relacionado ao processo 00364/26, de acompanhamento da gestão, e tem como interessados Jacob Silva Souto

06/10/2026 10:02 Ler Matéria

Data

Prazo para sacar dinheiro em sites de apostas encerra às 23h59 desta segunda; bets saem do ar à meia-noite

Pendências operacionais restantes serão intermediadas pela Caixa Econômica Federal.

05/10/2026 15:45 Ler Matéria

Em Pedras de Fogo

TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba

A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.

02/10/2026 14:35 Ler Matéria

Processos

TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos

Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.

01/10/2026 12:45 Ler Matéria