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licitação

Prefeitura de Vieirópolis abre licitação de R$ 393,7 mil para confecção de próteses dentárias

Pregão prevê contratação de serviço técnico especializado e estabelece preferência para micro e pequenas empresas sediadas no município e na Região Metropolitana de Sousa

22/10/2026 13:26 Ler Matéria

Justiça

STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário

O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.

22/10/2026 07:20 Ler Matéria

Lei

Projeto de Wilson Filho cria programa de acolhimento a estudantes vítimas de violência de gênero e sexual

Proposta em tramitação na ALPB prevê escuta qualificada nas escolas, acompanhamento psicológico, capacitação de profissionais e ações permanentes de prevenção; iniciativa reforça a trajetória do deputado em defesa da educação pública paraibana.

20/10/2026 08:00 Ler Matéria

Capacitação

TCE reúne gestores e especialistas para fortalecer políticas públicas para a primeira infância

A capacitação, que prossegue nesta terça-feira (20), reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições para discutir estratégias de financiamento, planejamento e integração das políticas destinadas às crianças de zero a seis anos.

19/10/2026 14:50 Ler Matéria

educação

Prefeitura de Sousa prevê R$ 1 milhão para compra de fardamento e mochilas escolares para 2027

Licitação prevê aquisição de uniformes e mochilas para alunos das creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal

19/10/2026 08:15 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

Formação

TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa

Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.

16/10/2026 13:10 Ler Matéria

Segurança Alimentar

João Pessoa distribuiu quase um milhão de refeições e mais de 347 toneladas de alimentos em nove meses

E a expectativa é de ampliação. No mês de setembro, o prefeito Leo Bezerra anunciou o início do processo de licitação para construção do Restaurante Popular do Valentina.

16/10/2026 08:00 Ler Matéria

ipam

TCE anula débito de R$ 246 mil de ex-diretor e manda reabrir processo sobre contas do IPAM de Marizópolis

Ao recorrer, o ex-diretor alegou, entre outros pontos, prescrição e ausência de citação de outros gestores que participaram da administração do Instituto naquele períod

14/10/2026 14:46 Ler Matéria

julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria

cajazeirinhas

TCE aponta falhas em licitação de combustíveis, mas não aplica multa à gestão de Cajazeirinhas

A principal controvérsia foi uma cláusula do edital que exigia que a empresa participante estivesse sediada em Cajazeirinhas

13/10/2026 09:14 Ler Matéria

tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria

requerimento

Vereador George Sucupira propõe uso gradual de Inteligência Artificial nos serviços públicos de Sousa

George Sucupira defende que a implantação seja acompanhada de capacitação dos servidores, critérios de contratação e utilização, gestão de riscos, monitoramento de resultados e supervisão humana

08/10/2026 11:19 Ler Matéria

Data

Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026

As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.

07/10/2026 11:00 Ler Matéria

Curso

TCE-PB dá continuidade à capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em Campina Grande

A programação ocorrerá na Sala GIGA, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, 1901, bairro Itararé, ao lado do Teatro da UNIFACISA.

06/10/2026 10:45 Ler Matéria

Em Pedras de Fogo

TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba

A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.

02/10/2026 14:35 Ler Matéria

Após Solicitação

Homem é detido por descumprir medida protetiva e ofender ex-companheira em Poço Dantas

O caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha.

02/10/2026 10:40 Ler Matéria

Solicitação

Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro

Solicitação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques.

01/10/2026 15:00 Ler Matéria

Capacitação

Gestão Helder Carvalho promove formação para ampliar uso das Salas Maker na Rede Municipal de Ensino de Sousa

Para a professora de Ciências, Jania Queiroga, a capacitação contribui para a atualização dos educadores e para a compreensão dos estudantes sobre a cultura maker.

29/09/2026 16:00 Ler Matéria