Busca por "argumentos"
tribunal de contas
MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento
Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior
eleição 2026
Defesa de Dinho contesta decisão do TRE e reafirma candidatura a deputado estadual
Apesar da decisão regional, a defesa afirma que o indeferimento não interrompe, neste momento, a candidatura e que os argumentos apresentados ao TRE-PB serão novamente levados ao TSE
eleição 2026
Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”
Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal
triunfo
Ministério Público de Contas acolhe parte do recurso de Espedito Filho e mantém irregularidades nas contas
No parecer, o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, reconhece que o recurso é admissível, mas entende que apenas um dos argumentos da defesa merece acolhimento parcial
patos
Patos: Recurso de Nabor Wanderley é negado e TCE confirma irregularidades
O recurso foi conhecido pela Corte, mas, no mérito, não houve acolhimento dos argumentos da defesa
cpmi do inss
Davi Alcolumbre mantém decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
Segundo Alcolumbre, os argumentos apresentados não demonstraram de forma inequívoca violação às normas regimentais e constitucionais
sousa
Condenação é mantida no STJ e Fábio Tyrone anuncia que recorrerá ao STF
Relatora do recurso, a ministra Marluce Caldas entendeu que os argumentos apresentados buscavam rediscutir o mérito da decisão
piancó
MPC opina pela rejeição de recurso e mantém decisão contra presidente da Câmara de Piancó
De acordo com o parecer ministerial, a auditoria do Tribunal de Contas concluiu que os argumentos trazidos pela defesa não foram capazes de modificar o entendimento anterior
Danos Morais
TJ mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.
Medida
Justiça concede liminar e proíbe gratuidade para agentes de segurança em cinema e shows em CG
O Mandado de Segurança foi movido pela Exibidora Nacional de Filmes Ltda – EPP, contra a Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande.
solto
LIVRE E SOLTO: STJ concede liberdade ao MC Oruam, preso por envolvimento com f@cção criminos@
Ao deferir o pedido, Paciornik considerou insuficiente a fundamentação que embasou a prisão, apontando o uso de “argumentos vagos”
leilão irregular
TCE mantém condenação do ex-prefeito de Santa Cruz em irregularidades do leilão de bens públicos
Entretanto, após análise dos argumentos apresentados, o TCE-PB concluiu que o recurso não trouxe elementos novos que justificassem a mudança
saúde
TCE multa ex-secretário de saúde da PB em R$ 2,7 milhões
No relatório, o conselheiro reiterou que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para sanar as inconformidades
santa inês
Santa Inês: Tribunal de Contas decide em dezembro sobre recurso de prefeito notificado por irregularidades em licitação
O Ministério Público de Contas também emitiu parecer desfavorável à apelação, concluindo que os argumentos apresentados pelos recorrentes
cabedelo
Recurso de Victor Hugo sobre irregularidades no transporte escolar será analisado pelo TCE-PB
Apesar do recurso apresentado pelo prefeito, o parecer do Ministério Público de Contas mantém a posição de que os argumentos apresentados pelo gestor
eleições 2024
Justiça Eleitoral confirma candidatura de Zé de Pedrinho à Prefeitura de Marizópolis
O juiz eleitoral José Normando Fernandes acolheu os argumentos da defesa e julgou improcedentes as impugnações
eleições 2024
Ministério Público Eleitoral opina pela candidatura de Abel Sales, meio Irmão do Prefeito em Sousa
Em sua defesa, Abel Sales de Sousa apresentou argumentos tanto em relação à forma quanto ao mérito da impugnação
Decisão
STJ decide que não há limitação para contribuições ao SESI e ao SENAI
Tribunal concorda com argumentos do SESI e do SENAI, e veta que cálculo das contribuições seja limitado ao teto de 20 salários mínimos. CNI considera decisão fundamental para o futuro da indústria brasileira
tá na mesa
Decisão do TCE suspende licitação do Programa “Tá na Mesa” do Governo da Paraíba
Na decisão monocrática o conselheiro, relator do processo TC 07997/22, acatou os argumentos da Auditoria do TCE
Declaração
Cofeci antecipará propostas de mudanças no Decreto que regulamenta a profissão
A declaração foi dada por ele, quando do encerramento, ontem (quinta-feira), da edição 2022 do Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis na cidade de Foz do Iguaçu (PR)
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