Defesa de Dinho contesta decisão do TRE e reafirma candidatura a deputado estadual

A defesa do vereador Dinho Dowsley (MDB) informou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que nesta sexta-feira (11) indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para deputado estadual.

Em nota, os advogados afirmaram ter recebido a decisão com surpresa e classificaram o entendimento como “provisório” e “inconstitucional”, manifestando confiança na reversão do julgamento em instância superior. No texto, a defesa também afirma que Dinho reúne as condições necessárias de elegibilidade.

Segundo os advogados, a decisão não teria respaldo constitucional e contrariaria as normas eleitorais. A defesa sustenta ainda que o processo não apresentaria “prova de conduta pessoal, individualizada e consciente” que vincule o vereador a organizações criminosas.

A defesa também destacou a trajetória política de Dinho, que, segundo a nota, soma mais de 20 anos de atuação pública e sucessivos mandatos em João Pessoa. Os advogados afirmam que o vereador não possui condenação judicial e que sua atuação parlamentar não registra conduta que desabone sua trajetória.

Apesar da decisão regional, a defesa afirma que o indeferimento não interrompe, neste momento, a candidatura e que os argumentos apresentados ao TRE-PB serão novamente levados ao TSE.

Ao final da nota, os advogados reafirmaram confiança na Justiça e disseram esperar que as instâncias superiores reformem a decisão, garantindo a continuidade da candidatura de Dinho à Assembleia Legislativa da Paraíba

NOTA: Defesa de Dinho Dowsley recorrerá ao TSE após indeferimento de registro

A defesa do vereador Dinho Dowsley recebeu com surpresa a decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar.

Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE).

Para os advogados, a decisão não encontra respaldo constitucional e afronta o regramento eleitoral vigente.

Diante disso, a defesa reafirma sua plena convicção sobre suas condições plenas de elegibilidade, não interferindo no seguimento da candidatura do parlamentar ao cargo de Deputado Estadual no pleito deste ano.

Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade.

A defesa ressalta, ainda, que o vereador não possui qualquer condenação judicial e que não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública.

Os advogados sustentam, ainda, que os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE.

Por fim, a defesa reafirma sua confiança na Justiça e manifesta a expectativa de que a decisão seja reformada pelas instâncias superiores, permitindo o pleno exercício dos direitos políticos do vereador e candidato a Deputado Estadual da Paraíba.

Fonte: Repórter PB