A coligação que representa a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta quarta-feira (21), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A peça jurídica pede a cassação do registro ou do eventual diploma da chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e por seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL).
Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.
Na petição levada à Corte Superior, a defesa alega a existência de um direcionamento algorítmico privilegiado para publicações favoráveis a Flávio Bolsonaro em plataformas controladas pela Meta (como Instagram e Facebook), acompanhado da suposta restrição de alcance em conteúdos relacionados à campanha de Lula.
Além disso, a representação aponta um suposto desequilíbrio na geração de conteúdos por ferramentas de Inteligência Artificial (IA): segundo a ação, as plataformas teriam bloqueado a criação de imagens institucionais referentes a Lula, enquanto mantinham liberada a geração de materiais visuais associados a Flávio Bolsonaro.
Manifestação da Plataforma e Tramitação
Em nota, a Meta negou qualquer favorecimento ou tratamento diferenciado a candidaturas no processo eleitoral brasileiro, afirmando que suas políticas de integridade são aplicadas de forma isenta e impessoal.
O processo foi distribuído por sorteio ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O relator não possui prazo regimental fixado para proferir sua primeira decisão ou apreciar eventuais pedidos cautelares.
