Condenação é mantida no STJ e Fábio Tyrone anuncia que recorrerá ao STF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (10), os embargos apresentados pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), mantendo a condenação a 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção em regime aberto por agressão contra a ex-namorada, a advogada Myriam Gadelha. O caso ocorreu em 2018, em João Pessoa.

Relatora do recurso, a ministra Marluce Caldas entendeu que os argumentos apresentados buscavam rediscutir o mérito da decisão, razão pela qual votou pela rejeição do pedido, sendo acompanhada pelos demais integrantes da Turma.

Com a manutenção da condenação por órgão colegiado, Tyrone permanece inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, embora ainda possa recorrer, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em declaração, o ex-prefeito afirmou que segue pré-candidato a deputado federal e que continuará adotando medidas jurídicas. Segundo ele, a defesa acredita na redução da pena e ressalta que ainda não há decisão com trânsito em julgado.

A condenação foi proferida em maio de 2024 pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa, que também fixou indenização de R$ 15 mil à vítima. Tyrone exerceu três mandatos como prefeito de Sousa, até 2024.

Fonte: Repórter PB