Lei de Luciano Cartaxo que institui Programa de Conscientização sobre o Transtorno Borderline é sancionada na Paraíba

Foi sancionada pelo Governo do Estado a lei de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo que institui o Programa de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPL) no âmbito da Paraíba. A nova legislação representa um avanço importante na promoção da saúde mental e no combate ao preconceito e à desinformação sobre o tema.

O programa tem como objetivo informar, orientar e sensibilizar a população acerca do Transtorno de Personalidade Borderline, promovendo campanhas educativas, estimulando o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, além de combater o estigma e a discriminação enfrentados por pessoas diagnosticadas com o transtorno.

A lei também prevê o apoio a familiares e cuidadores, bem como a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, fortalecendo uma rede de acolhimento mais preparada e humanizada.

As ações poderão ser realizadas em parceria com instituições de saúde públicas e privadas, universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil. As campanhas incluirão palestras, seminários, oficinas, produção de materiais educativos, ações nas escolas e mobilizações nas mídias digitais, com destaque para o mês de maio, em consonância com a campanha Maio Roxo de Conscientização sobre Saúde Mental.

Para Luciano Cartaxo, a sanção da lei reforça o compromisso do seu mandato com a defesa da vida e com o cuidado integral das pessoas. “A saúde mental precisa ser tratada com seriedade, informação e políticas públicas efetivas. Nosso objetivo é garantir mais conhecimento, acolhimento e dignidade para quem convive com o Transtorno de Personalidade Borderline e para suas famílias”, destacou o parlamentar.

Fonte: Repórter PB